Recursos para Saúde na Bahia
Nove iniciativas de saúde da Bahia foram recentemente aprovadas pelo Ministério da Saúde, alinhadas ao Programa Agora Tem Especialistas. Essas propostas estão no escopo do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), totalizando um investimento superior a R$ 41,4 milhões.
Entre os projetos aprovados, cinco estão localizados em Salvador, enquanto dois beneficiarão Itabuna, e os demais atenderão Itanhém e Guaratinga. No contexto nacional, foram autorizados 188 projetos provenientes de 184 instituições de 22 estados e do Distrito Federal, permitindo a captação de até R$ 652 milhões.
Mobilização para Doações
De acordo com o modelo adotado, as instituições envolvidas devem mobilizar tanto pessoas físicas quanto jurídicas para realizar doações. Cada doador pode destinar 1% do imposto de renda devido ao Pronon e 1% ao Pronas/PCD, através de incentivos fiscais. Esses valores serão direcionados para as iniciativas previamente aprovadas, contribuindo para o tratamento de pacientes oncológicos e promovendo a inclusão social de pessoas com deficiência.
Os limites anuais para doações foram estabelecidos em R$ 473,9 milhões para o Pronon e R$ 165,9 milhões para o Pronas/PCD, válidos entre dezembro de 2025 e novembro de 2026.
Exportando Estratégias de Saúde
Adriano Massuda, secretário-executivo do Ministério da Saúde, ressaltou a importância dessas iniciativas, afirmando que ambos os programas estão se consolidando como estratégias fundamentais para aprimorar a atenção especializada à saúde no Brasil. Massuda enfatizou que, no âmbito do Pronon, as propostas visam ampliar o acesso a exames e tratamentos, além de fomentar pesquisas e capacitar profissionais da saúde.
Ele também mencionou que o Pronas/PCD atende a um aumento na demanda por propostas focadas no Transtorno do Espectro Autista (TEA), refletindo as necessidades emergentes da sociedade.
Projetos Significativos na Bahia
Dentre os projetos aprovados, destaca-se a iniciativa da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, que poderá captar até R$ 12.586.005,51 para a proposta intitulada ‘Cirurgia Robótica em Oncologia Urológica: Implementação de Prostatectomia Minimamente Invasiva no SUS’. Além disso, as Obras Sociais Irmã Dulce foram autorizadas a captar R$ 2.619.431,00 para a substituição de um tomógrafo, que é essencial para o diagnóstico e tratamento de câncer.
Em Itabuna, o Hospital Calixto Midlej Filho poderá contar com R$ 5.489.276,00 para a aquisição de um equipamento de ressonância magnética, enquanto o Hospital Manoel Novaes tem um projeto de modernização do serviço de braquiterapia aprovado, com captação autorizada de R$ 1.911.712,92.
Na capital, a Liga Bahiana Contra o Câncer obteve aprovação para modernizar o serviço de radioterapia no Hospital Aristides Maltez, com valor de R$ 10.669.577,49. Através do Pronas/PCD, as Obras Sociais Missionários da Compaixão de Nossa Senhora do Monte Carmelo de Salvador receberão R$ 1.464.192,90 para o projeto ‘Reabilitação Multimídia para Pessoas com Deficiência’. Outro projeto que se destacou foi da Associação Obras Sociais Irmã Dulce, que conseguiu aprovação de R$ 3.999.715,54 para o projeto ‘CER IV em movimento: reabilitar para a vida’.
Inclusão e Acessibilidade no Interior
Em Guaratinga, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais teve a proposta ‘Inclusão e Acesso: Implantação e Melhoria na Qualidade dos Atendimentos para Pessoas com Deficiência na APAE de Guaratinga’ aprovada, garantindo R$ 1.850.607,43. Itanhém também foi beneficiada, com a aprovação do projeto ‘Além de sorriso: Odontologia humanizada, acessível e inclusiva na APAE de Itanhém’, que prevê captações de R$ 828.414,62.
Essas iniciativas não apenas ampliam o acesso à saúde, mas também refletem um compromisso com a inclusão, valorizando a dignidade e qualidade de vida de todos os cidadãos baianos.
