Novas Medidas de Reajuste Salarial
O Governo do Amapá, em um acordo com representantes da saúde pública estadual, anunciou um reajuste salarial que pode chegar a 10,17% para servidores de nível superior e 10,16% para aqueles de nível médio, a ser implementado ao longo de 2026. Essa decisão é fruto de negociações realizadas na Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS (Mesa-SUS) e será aplicada de forma escalonada ao longo do ano.
Conforme o cronograma estabelecido, a primeira fase do reajuste será em abril, com um aumento de 5,21% para todos os profissionais da saúde. A segunda parcela está prevista para setembro, quando os servidores de nível superior receberão um incremento de 4,96%, enquanto os de nível médio terão um reajuste adicional de 4,95%. Ao final dessas duas etapas, o ganho acumulado estará alinhado ao percentual máximo de 10,17%.
Ampliação de Benefícios e Gratificações
Além do reajuste salarial, o acordo também prevê melhorias nos benefícios. O auxílio-alimentação, por exemplo, passará a ser de R$ 750, representando um aumento de 50% em relação ao valor anterior. Isso demonstra um compromisso com a valorização dos profissionais da saúde, que desempenham um papel crucial na sociedade.
Outro aspecto importante mencionado é a incorporação da Gratificação de Atividade de Saúde (GAS) à base salarial dos servidores. Essa medida, que entrou em vigor em março de 2025, ampliará significativamente o impacto financeiro dos novos percentuais sobre os salários.
Reestruturação das Carreiras na Saúde
Essas mudanças estão inseridas em um conjunto de ações estruturais definidas pela Lei nº 3.284/2025, que visa reestruturar as carreiras da saúde no estado. Dentre as inovações apresentadas, destaca-se o reajuste escalonado, o reenquadramento de níveis funcionais, a redução do tempo necessário para progressão na carreira e mecanismos para compensar as perdas históricas sofridas pela categoria ao longo dos anos.
De acordo com o governo estadual, o plano de reestruturação prevê um realinhamento gradual da tabela salarial nos próximos anos. A expectativa é que os profissionais da saúde possam receber até 42% de aumento acumulado em três anos, caso os reajustes previstos sejam cumpridos até 2027, conforme estipulado na legislação.
Negociações e Diálogo Contínuo
O acordo foi elaborado durante as discussões na Mesa-SUS, um fórum permanente de negociação que envolve tanto o governo quanto os trabalhadores do sistema público de saúde. As conversas sobre a agenda de 2026 iniciaram-se em 6 de abril, com a presença de representantes das categorias e da gestão estadual.
O governo assegura que o processo de negociação tem sido pautado pelo diálogo institucional, atendendo às demandas dos servidores e garantindo a transparência nas decisões. A Mesa-SUS permanece como um espaço contínuo para acompanhamento das ações e avanços para a categoria.
