Iniciativas de Preservação do Patrimônio Cultural
O Governo da Bahia anunciou a abertura de licitações para projetos de restauração e requalificação de patrimônios históricos em Salvador e Santo Amaro, localizados no Recôncavo Baiano. Essas ações fazem parte do Chamamento Público nº 9/2023, inserido no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com foco na infraestrutura social e inclusiva, especialmente no setor cultural. O investimento tem como objetivo a preservação de bens que são fundamentais para a memória e tradições populares do estado.
As propostas serão formalizadas através de termos de compromisso junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e geridas pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), que está vinculado à Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA). A iniciativa abrange bens com significância histórica, religiosa e arquitetônica, fundamentais para a identidade cultural da Bahia.
Recursos Destinados ao Patrimônio Histórico
Os projetos apresentados somam um investimento total superior a R$ 1,8 milhão para a elaboração de projetos técnicos de arquitetura e engenharia voltados à restauração e recuperação de imóveis de valor cultural. De acordo com Marcelo Lemos Filho, diretor-geral do Ipac, essas ações destacam a importância da colaboração entre os governos federal e estadual para promover um projeto estruturante voltado à preservação do patrimônio cultural.
“Os recursos demonstram como a parceria entre o Estado da Bahia e o Governo Federal, através do Novo PAC e do Iphan, é essencial para fortalecer as políticas de preservação do nosso patrimônio cultural. Essa cooperação permite ampliar investimentos, proteger bens históricos e valorizar espaços que são parte da identidade do povo baiano”, destacou Lemos Filho.
Patrimônios Incluídos nos Projetos
Dentre os patrimônios que serão restaurados está o prédio histórico da Faculdade de Medicina da Bahia, localizado no Centro Histórico de Salvador, que é tombado individualmente pelo Iphan e está próximo ao Terreiro de Jesus. O projeto inclui a elaboração de estudos técnicos para o restauro do imóvel, com um valor estimado de R$ 1 milhão. A licitação para essa obra está marcada para o dia 15 de abril de 2026.
Outro destaque é a restauração do Convento de Santa Clara do Desterro, um dos conjuntos religiosos mais antigos do Brasil e o primeiro convento feminino do país. A proposta, que tem um valor estimado em R$ 187,5 mil, prevê a elaboração de projetos executivos para restaurar o telhado do convento, com a abertura da licitação prevista para 20 de abril de 2026.
Além disso, o Terreiro do Alaketu, Ilê Maroiá Láji, um dos mais antigos terreiros de candomblé em funcionamento no Brasil e reconhecido pelo Iphan, receberá um investimento de R$ 350 mil para revitalizar seu conjunto arquitetônico, com a licitação agendada para 17 de abril de 2026. A proposta visa não apenas restaurar a estrutura, mas também melhorar a segurança e acessibilidade do local, além de implantar uma casa memorial para a família fundadora.
Ações no Recôncavo Baiano e Centro Histórico
No Recôncavo, o Centro Cultural da Casa do Samba de Santo Amaro, um espaço importante para as manifestações do samba de roda, será requalificado. Aqui, o projeto executivo de recuperação do Solar do Conde de Subaé, um imóvel histórico, recebe um investimento de R$ 312,5 mil, com a sessão pública para a licitação marcada para 16 de abril de 2026.
O Novo PAC também prevê o restauro do Conjunto Casa Berquó e Sete Candeeiros, localizado no Centro Histórico de Salvador, onde será criado um Centro de Referência do Patrimônio, com o objetivo de ordenar acervos e facilitar o acesso a informações sobre bens tombados. O projeto está orçado em R$ 800 mil e será desenvolvido diretamente pelo Iphan na Bahia.
Os processos licitatórios terão um prazo de seis meses para a elaboração dos projetos técnicos, após a emissão da ordem de serviço, com publicações a serem feitas no Diário Oficial do Estado, promovendo transparência e acompanhamento das obras.
Valorização do Centro Histórico de Salvador
Além das iniciativas de restauro, o Ipac dará início em março à requalificação completa do Largo Pedro Arcanjo, com um investimento de R$ 1,7 milhão. O projeto prevê melhorias em urbanização, impermeabilização, drenagem e reparos estruturais, visando aprimorar a infraestrutura e as condições de uso desse espaço cultural. A execução da obra está prevista para seis meses, começando pela área do estacionamento, facilitando a logística do canteiro de obras e as demais adequações estruturais.
Essas ações de restauração e requalificação visam não apenas a preservação do patrimônio cultural, mas também a ampliação do acesso público aos bens históricos, ao mesmo tempo que estimulam a educação patrimonial e o turismo cultural, além de promover inclusão social.
