Democratização do Acesso à Cultura
O Ministério da Cultura (MinC) lançou, nesta quinta-feira (26), em Salvador (BA), o inovador programa Rouanet no Interior, uma parceria com a Neoenergia através do Instituto Neoenergia. Este projeto destina R$ 6 milhões com o objetivo de democratizar o acesso aos recursos da Lei Rouanet, especialmente em regiões que, por muito tempo, ficaram à margem do fomento cultural federal. A proposta busca selecionar, pelo menos, 30 projetos culturais de municípios de pequeno porte situados na Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo e áreas administrativas periféricas do Distrito Federal, permitindo que cada um deles receba até R$ 200 mil para realizar suas atividades nas áreas de artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio e humanidades.
As inscrições para o edital começaram no mesmo dia do lançamento e vão até 30 de abril de 2024, sendo realizadas exclusivamente pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Para mais detalhes, os interessados podem acessar o site correspondente.
A Voz da Cultura no Interior
A ministra Margareth Menezes destacou a importância dessa iniciativa ao afirmar que a cultura brasileira tem uma vitalidade única nas pequenas cidades e nas comunidades tradicionais. “A cultura brasileira pulsa com força no interior, e é essencial fortalecer esses territórios, ampliando oportunidades, gerando trabalho e renda e facilitando o acesso ao financiamento cultural”, enfatizou. Segundo ela, o programa é um passo decisivo para a nacionalização dos investimentos culturais no Brasil.
O CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, também comentou sobre a importância do projeto, ressaltando o compromisso social da empresa com ações que promovam a inclusão e a valorização das identidades regionais. “Apoiando a cultura nas cidades do interior, garantimos oportunidades diretas e geração de emprego e renda em mais de 30 comunidades onde atuamos”, declarou.
Parceria Público-Privada
Após os discursos, foi assinado um termo de cooperação que formaliza a parceria entre o MinC e a Neoenergia. “Esse programa é fundamental para reconhecer e valorizar os saberes culturais das regiões que estão distantes dos grandes centros urbanos. Com a Rouanet no Interior, estamos fortalecendo os que fazem cultura em locais onde o acesso ao financiamento costuma ser restrito”, comentou Bruno Monteiro, secretário de Cultura do Estado da Bahia.
Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, ressaltou que o programa coloca em evidência os setores culturais de municípios menores, permitindo que agentes culturais tenham a chance de acessar recursos da lei federal e, assim, fortaleçam a gestão e a autonomia cultural em suas localidades.
Localidades Beneficiadas
O programa abrange diversas áreas geográficas para a realização de projetos culturais incentivados. Entre as localidades contempladas estão:
- Bahia: Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva e outras 19 cidades da Chapada Diamantina e Cidades Históricas.
- Pernambuco: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, entre outros municípios da Região do Pajeú e Rota do Cangaço.
- Rio Grande do Norte: Caicó, Currais Novos, Parelhas, entre outros da região do Seridó Potiguar.
- São Paulo: Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, entre outras do Vale do Ribeira.
- Distrito Federal: Ceilândia, Planaltina e Brazlândia.
Promoção da Diversidade Cultural
O regulamento do programa inclui ações afirmativas que promovem a diversidade, oferecendo pontuação extra para projetos que contemplem a participação de grupos historicamente minorizados, como mulheres, pessoas negras, indígenas, entre outros. Além disso, os proponentes devem incluir estratégias de acessibilidade e contrapartidas sociais que beneficiem estudantes de escolas públicas e populações vulneráveis nas localidades atendidas, assegurando que o investimento cultural traga retorno social.
Facilitando o Acesso à Cultura
Pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, podem participar do programa desde que estejam em uma das localidades listadas. O edital ainda permite a participação de proponentes que não tenham experiência prévia, facilitando a entrada de novos agentes no mercado cultural. As cinco áreas culturais abrangidas incluem Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Patrimônio Cultural e Humanidades.
Capacitação e Formação
Durante o lançamento, o MinC anunciou também a realização de oficinas de capacitação para agentes culturais dos municípios contemplados, em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi). Essas formações incluirão habilidades técnicas necessárias para elaboração, inscrição, execução e prestação de contas de projetos culturais, promovendo uma maior capacitação dos envolvidos.
Com o objetivo de ampliar o conhecimento e a prática cultural, serão realizadas formações presenciais em quatro estados e no Distrito Federal, além de transmissões e conferências virtuais com os proponentes.
