Reflexão sobre a Segurança Pública durante o Carnaval
Recentemente, surgiram registros que levantaram preocupações sobre condutas inadequadas de agentes de segurança durante o Carnaval. Em resposta a isso, é vital promover uma análise institucional e técnica, livre de influências partidárias, sobre a atuação das forças de segurança nos estados. A segurança pública, conforme preceitua a Constituição Federal em seu artigo 144, é um dever do Estado, devendo ser exercida com preparo técnico, equilíbrio emocional e irrestrito respeito aos direitos fundamentais. A Lei nº 13.869/2019, também conhecida como Lei de Abuso de Autoridade, estabelece diretrizes claras para a atuação dos agentes públicos, garantindo a proteção do cidadão enquanto assegura a segurança jurídica no exercício das funções governamentais.
Diante dessa realidade, faço um apelo às autoridades competentes, incluindo o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, o Prefeito de Salvador, Bruno Reis, e o Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. Proponho a realização de uma reunião ampliada que envolva a Secretaria de Segurança Pública, o Comando da Polícia Militar, a Guarda Municipal, a Comissão de Direitos Humanos, o Poder Judiciário, a OAB, além de representantes dos blocos e artistas que enriquecem o Carnaval baiano.
Aprimoramento dos Protocolos de Segurança
O propósito dessa reunião é avaliar, de forma técnica e preventiva, possíveis melhorias nos protocolos operacionais. Além disso, busca-se discutir a criação de uma Comissão Técnica para elaborar um Manual de Deveres e Direitos do Policial. Esse instrumento se mostra essencial para fortalecer a instituição, valorizar os profissionais de segurança e garantir o pleno respeito aos direitos da população. A manutenção da ordem pública deve, sem dúvida, andar de mãos dadas com a dignidade da pessoa humana.
A Bahia é uma referência nacional em turismo e precisa continuar sendo um símbolo de organização, hospitalidade, alegria e segurança. É imprescindível que sejam garantidos aos visitantes e à população local um Carnaval repleto de paz, confiança e eficiência institucional. A confiança nas instituições e o diálogo aberto se tornam essenciais para o contínuo aprimoramento da segurança pública.
Por fim, coloco-me à disposição para colaborar tecnicamente nessa construção coletiva, contribuindo para que a Bahia permaneça como um destino turístico seguro e acolhedor durante o Carnaval e em todas as suas festividades.
