A ênfase na segurança pública
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu diretrizes claras ao novo ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, ressaltando a importância de priorizar a segurança pública. Durante a conversa que precedeu a nomeação do advogado para a pasta, Lula condicionou a criação de um novo ministério voltado para essa área à existência de uma estrutura legal e financeira adequada.
De acordo com fontes próximas ao presidente, o desmembramento do Ministério da Justiça para criar um eventual Ministério da Segurança não depende apenas da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mas também da garantia de recursos financeiros que viabilizem o funcionamento dessa nova pasta.
Lula enfatizou que um novo ministério não pode ser apenas uma medida simbólica. A orientação é que Lima e Silva utilize todos os meios legais disponíveis para otimizar recursos, incluindo a compra de equipamentos necessários para a operação do novo órgão. Uma sugestão em discussão seria excluir parte do orçamento da Segurança do teto de gastos, semelhante ao que foi feito com o setor de Defesa.
Recentemente, o Congresso Nacional aprovou um projeto que permite que os gastos do governo federal com projetos estratégicos em defesa nacional não sejam contabilizados dentro do teto de gastos, o que levantou a possibilidade de que medidas similares possam ser adotadas para a segurança pública.
