Semana da Defensoria 2026: Medalha de Honra ao Mérito Defensorial destaca contribuições na Bahia

Medalha de Honra ao Mérito Defensorial valoriza contribuições essenciais

A Defensoria Pública do Estado da Bahia realizou, na última quarta-feira (27), a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Defensorial, uma das mais importantes distinções da instituição. A cerimônia, que integrou a programação da Semana da Defensoria 2026, reuniu autoridades, membros da Defensoria e parceiros em um momento de reconhecimento das trajetórias dedicadas à promoção da justiça e à defesa dos direitos da população baiana.

Entre os homenageados desta edição, destacam-se representantes do poder público que têm colaborado com o fortalecimento da Defensoria, além de integrantes da administração superior, defensores e servidores da DPE/BA. A solenidade expressou o compromisso institucional com a garantia do acesso à justiça e a valorização daqueles que contribuem para essa missão.

Homenagens divididas em categorias refletem diferentes áreas de atuação

Na categoria Contribuição Honorífica, receberam a medalha a deputada Ivana Bastos, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), e a secretária de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude de Salvador, Fernanda Lordêlo. Ambas foram reconhecidas pelo apoio e fortalecimento das políticas públicas e ações voltadas à garantia de direitos.

Ivana Bastos se destaca como a primeira mulher a presidir a Alba em seus 190 anos de história. Administradora e política filiada ao PSD, ela tem papel importante na política estadual. Já Fernanda Lordêlo é advogada e docente, especialista em Direito, e atua como gestora da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude de Salvador (SPMJ).

Na categoria Contribuição Profissional, a Medalha foi entregue à subdefensora pública geral Mônica Christianne Soares de Oliveira e à defensora pública coordenadora das Defensorias Regionais, Eliana de Souza Batista Cavalcante Reis. Mônica atua como subdefensora geral para o biênio 2025-2027, com experiência desde 2006 em diversas áreas do Direito e na coordenação de especializadas da capital. Eliana possui 29 anos de atuação na Defensoria, tendo trabalhado em diversas comarcas do estado e atualmente coordenando as Defensorias Regionais e o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecom).

O reconhecimento na categoria Contribuição de União para Servir ao Povo foi destinado ao diretor-geral Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima e ao servidor administrador da Casa das Famílias, Leandro Barreto. Franco, que ingressou na instituição em 2025, liderou a equipe responsável pela conquista do Selo Diamante de Transparência Pública. Advogado e especialista em Direito do Estado e Direito Processual Civil, já atuou também no Tribunal de Justiça da Bahia. Leandro Barreto, advogado com especialização em Direito Civil e Processo Civil, coordena há mais de 15 anos o atendimento nas Casas de Acesso à Justiça (CAJ) em Salvador, contribuindo diretamente para a melhoria do serviço oferecido à população.

Na categoria Contribuição Ivo de Kermartin, a medalha foi concedida ao defensor público aposentado Nelson Alves de Sant’Anna Filho, em reconhecimento à sua dedicação à Defensoria e à promoção do acesso à justiça. A entrega será realizada em momento oportuno, já que ele não pôde comparecer à cerimônia.

Homenagens póstumas e importância da honraria para a Defensoria

A cerimônia também prestou homenagem póstuma às defensoras Rita de Cássia Moure Orge Lima e Maria de Fátima Salgado, falecidas em 2026. A defensora Mariana Tourinho, filha de Fátima Salgado, recebeu uma orquídea em memória da mãe, enquanto a homenagem a Rita Orge será entregue à família.

Instituída em 2008, a Medalha de Honra ao Mérito Defensorial é destinada a defensoras e defensores públicos em atividade, servidores da instituição e autoridades que tenham prestado serviços relevantes à Defensoria Pública da Bahia. A honraria reforça o compromisso com a democratização do acesso à justiça e valoriza aqueles que se destacam em suas áreas de atuação, contribuindo para o fortalecimento institucional e para a proteção dos direitos da população baiana.