Iniciativa Para Promover a Igualdade Racial
A Associação Piauiense de Municípios (APPM), em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc), promoveu nesta terça-feira (17) o I Seminário de Municipalização da Política de Promoção da Igualdade Racial e Povos Originários, realizado em Teresina. O evento tem como objetivo principal estimular a adesão dos municípios à política de promoção da igualdade racial, por meio da formação de conselhos e órgãos locais dedicados a coordenar ações, além da criação de um comitê gestor para facilitar a implementação das políticas.
Com uma programação rica, o seminário contou com duas mesas temáticas. A primeira delas, mediada pelo presidente da APPM, Pompílio Evaristo Lira, trouxe à tona as ações da Sasc e a relevância da municipalização das políticas públicas voltadas para a igualdade racial e povos originários. Já a segunda mesa, sob a mediação do secretário da Sasc, João de Deus Sousa, discutiu instrumentos institucionais e a realização de diagnósticos sobre as populações e comunidades tradicionais que habitam o Piauí.
Reconhecendo a Diversidade Étnica
A coordenadora geral de Articulação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Natália Lima, enfatizou a diversidade étnica que caracteriza o Brasil. “O Brasil é um mosaico de etnias, onde quem não é negro é indígena, com influências de diversos outros povos, como espanhóis, franceses e ingleses. Nós, como representantes do Governo Federal, estamos aqui para entender as demandas locais e identificar onde podemos avançar nesse tema. É fundamental que a política de igualdade racial se torne uma pauta viva, um espaço de diálogo constante com os gestores”, destacou Natália.
Por sua vez, o secretário da Sasc, João de Deus Sousa, reforçou que o seminário apresenta uma oportunidade de alinhar as políticas públicas municipais com as ações do governo estadual. “Com a articulação entre Estado e municípios, poderemos capacitar os gestores e mostrar como é possível desenvolver ações locais eficazes. Proponho a criação de Conselhos Municipais de Promoção da Igualdade Racial, que servirão como fóruns de discussão e também a elaboração de diagnósticos sobre as comunidades existentes, ações estas que são essenciais para o sucesso da política”, afirmou Sousa.
Fortalecendo Vínculos com Comunidades Tradicionais
Durante o seminário, Fábio Abreu, secretário da Sada, pontuou a importância de fortalecer as políticas públicas direcionadas às comunidades tradicionais. “Os povos originários têm um papel crucial na história da agricultura familiar, utilizando práticas tradicionais de manejo e produção de alimentos para a subsistência. Embora haja diversas políticas públicas que atendem a essas comunidades, a sua efetividade depende de uma articulação robusta com a gestão municipal. Estabelecer parcerias com prefeitos e lideranças locais é fundamental para a concretização desses programas”, ressaltou Abreu.
Assunção Aguiar, superintendente da Igualdade Racial e Povos Originários da Sasc, também destacou a relevância da união entre os gestores presentes. “Precisamos estabelecer conexões com cada um dos representantes aqui, pois as conquistas não acontecem de forma isolada. A promoção da igualdade racial será uma realidade quando conseguirmos implementar a municipalização dessa política, que só se dará quando os gestores compreenderem sua importância e se comprometerem a promover mudanças efetivas”, finalizou Aguiar.
