Iniciativa Foca na Gestão Baseada em Evidências
O Sistema de Avaliação de Políticas Públicas, uma inovação da Secretaria do Planejamento (Seplan) por meio da Superintendência de Gestão Estratégica (SGE), foi apresentado, na última quarta-feira (8), aos servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). A proposta tem como objetivo fortalecer uma gestão pública orientada por evidências, alinhando-se ao PPA Participativo 2024-2027 e às diretrizes do PDI Bahia 2050. Esse sistema promete qualificar a tomada de decisões e aumentar a efetividade das políticas públicas.
No início do encontro, Liziane Dorea, auditora de controle externo do TCE/BA, expressou gratidão pela disposição da Seplan e enfatizou a relevância do tema. “O Tribunal de Contas do Estado da Bahia busca, de forma contínua, aprimorar suas análises, especialmente no que diz respeito à avaliação de políticas públicas. Nesse sentido, é de suma importância conhecer a iniciativa da Seplan”, destacou.
Milton Coelho, superintendente de Gestão Estratégica da Seplan, sublinhou a importância do diálogo entre as instituições. Para ele, a partilha dessa iniciativa com o TCE é um passo significativo na convergência entre órgãos de controle e a gestão pública. “Esse alinhamento é essencial, pois o Poder Executivo, o controle interno e o controle externo estão todos envolvidos em um esforço conjunto pela qualificação da gestão pública, especialmente no que tange à avaliação das políticas e sua relação com a programação governamental”, afirmou.
Estratégias Alinhadas com o Planejamento de Longo Prazo
Coelho também explicou que o Sistema de Avaliação de Políticas Públicas faz parte de uma estratégia maior de fortalecimento do Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica (Sepege) e está em sintonia com o planejamento de longo prazo. “Essa iniciativa está conectada ao PDI Bahia 2050, ampliando a dimensão estratégica do planejamento e articulando-se com as etapas do PPA, da LDO e da LOA, sempre com foco na qualificação das políticas públicas”, detalhou.
Antônio Marcos Barreto, diretor de Avaliação de Políticas Públicas da SGE/Seplan, informou que o sistema é dividido em duas frentes principais. A primeira é dedicada ao desenvolvimento de capacidades em avaliação, priorizando a formação de servidores e o fortalecimento institucional. A segunda é voltada para a avaliação de políticas estratégicas, englobando fases como diagnóstico, desenho, implementação, execução e análise de impacto.
Pilares Fundamentais e Resultados Esperados
A estrutura deste sistema se baseia em pilares como normatização, capacitação, execução das avaliações e comunicação dos resultados, assegurando uma utilização qualificada das informações dentro do ciclo de planejamento governamental. Nesse cenário, o Comitê de Avaliação de Políticas Públicas desempenhará um papel crucial na definição das políticas a serem avaliadas, no acompanhamento das recomendações e na divulgação dos resultados.
O propósito final do sistema é qualificar a entrega de bens e serviços à sociedade, promovendo maior eficiência na alocação de recursos públicos. Entre os principais benefícios esperados, destacam-se o desenvolvimento de políticas focadas no valor público, a produção de evidências que subsidiam decisões, o fortalecimento da aprendizagem institucional, a ampliação da participação social e a consolidação da cultura de avaliação no âmbito do Estado.
