Proposta de Tarifa Zero: Um Passo em Direção à Inclusão Social
Durante um discurso no Plenário do Senado na quarta-feira (22), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a necessidade de avançar com a proposta de tarifa zero para o transporte público. Paim comentou que essa medida já foi implementada em mais de 200 municípios e os resultados têm mostrado uma diminuição dos custos para a população, além de um aumento no fluxo do comércio e um incentivo ao uso do transporte coletivo.
“Essa iniciativa é crucial porque libera recursos no orçamento das famílias de baixa renda, que atualmente destinam uma parte significativa de seus rendimentos ao transporte. O dinheiro economizado pode ser reinvestido na economia local, seja em alimentação, vestuário ou em pequenos negócios”, explicou o senador. Além dos benefícios sociais e econômicos, Paim ressaltou também o impacto ambiental positivo da proposta. “A promoção do transporte público ajuda a reduzir a quantidade de veículos nas ruas, o que, por sua vez, diminui congestionamentos e a emissão de poluentes, melhorando assim a qualidade do ar nas cidades”, afirmou.
Paim, que é relator do projeto de lei (PL 2.121/2024) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), revelou que a proposta, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), visa criar um Programa Tarifa Zero. Esse programa permitirá que os municípios que decidirem participar ofereçam transporte público gratuito a trabalhadores, por meio de credenciais fornecidas pelos empregadores. O senador também informou que o Ministério da Fazenda está avaliando modelos de financiamento para facilitar a implementação de um programa nacional e destacou o apoio já demonstrado pelo governo federal à iniciativa. Ele citou como exemplo a experiência de Parobé (RS), que mostrou a viabilidade do sistema.
“A tarifa zero é mais do que uma simples proposta de transporte; é uma política de inclusão, justiça e cidadania. É o Estado estendendo a mão ao povo, assegurando o direito de ir e vir com dignidade”, defendeu Paim. Ele reiterou seu compromisso em continuar o debate, buscando consenso entre municípios, governo federal, empresas e trabalhadores. “É totalmente viável, já temos provas disso. O transporte gratuito representa um investimento no futuro das cidades e no bem-estar da população brasileira”, concluiu.
