Implicações da Nova Taxa em Angra dos Reis
Com suas águas verde-esmeralda e areias brancas, a Ilha Grande se consolidou como um dos destinos mais atrativos do estado do Rio de Janeiro. Contudo, a partir de janeiro, a visita a essa bela ilha vai custar mais caro, especialmente para quem vem de fora. A nova lei municipal, que entra em vigor no início do ano, determina a cobrança de uma taxa para todos os turistas que chegarem a Angra dos Reis, abrangendo tanto o continente quanto as 365 ilhas da região. Enquanto a cadeia turística se prepara para essa mudança, a expectativa e a apreensão são palpáveis entre os moradores e empresários que dependem do fluxo turístico.
A preocupação central gira em torno do impacto que essa tarifa poderá ter sobre a visitação. Muitas vozes, especialmente na Ilha Grande, argumentam que a nova taxa pode levar os turistas a optarem por outras cidades, impactando negativamente a economia local. A prefeitura de Angra justifica a cobrança, afirmando que os recursos serão direcionados para melhorias em saneamento e infraestrutura nos pontos turísticos, incluindo a Praia do Abraão, que serve como a principal porta de entrada para a ilha.
Detalhes da Taxa de Turismo Sustentável
A TurisAngra, responsável pela gestão do turismo na cidade, planeja iniciar a cobrança a partir do dia 1º de janeiro, focando inicialmente nos turistas que utilizarem serviços de embarcações ou que chegarem por transatlânticos. O valor da Taxa de Turismo Sustentável começará em dez Ufirs, o que equivale a aproximadamente R$ 47,50, com um aumento progressivo programado para os próximos três anos. Em 2027, a taxa chegará a 15 Ufirs (cerca de R$ 71,26). Para quem visitar apenas o continente, a cobrança será reduzida para metade do valor.
Em 2028, a situação vai se agravar para aqueles que desejarem explorar uma das ilhas. A tarifa subirá para 20 Ufirs (aproximadamente R$ 95), além de uma taxa diária de 1 Ufir (R$ 4,75) após o oitavo dia de permanência. A redução da taxa será aplicável somente se o visitante embarcar a partir de Angra. Aqueles que optarem por chegar de barco via Conceição de Jacareí ou Mangaratiba enfrentarão a cobrança de R$ 95 desde o início da cobrança.
Reações e Críticas sobre a Novidade
Rodrigo Retonde, diretor da Associação de Moradores da Praia do Abraão, expressou sua insatisfação com a nova taxa, afirmando que, para uma família de quatro pessoas, as despesas com passagens de barco e taxa somariam R$ 190, um valor que muitos não conseguem arcar. Ele alertou que essa situação pode levar os turistas a consumirem menos no comércio local e a reduzirem suas atividades de lazer.
Por outro lado, o presidente da TurisAngra, João Willy, defende a medida, alegando que diversas cidades turísticas no Brasil e no mundo já implementam taxas semelhantes. Ele enfatiza que a arrecadação será revertida em melhorias nos serviços públicos, uma vez que o custo de coleta de lixo na ilha supera R$ 5 milhões anuais, enquanto a arrecadação de ISS gira em torno de R$ 6 a R$ 7 milhões.
Aspectos Ambientais e Legalidade da Taxa
O ambientalista Alexandre Guilherme sugere que o valor da taxa deveria ser simbólico e pago de forma voluntária, pois não há garantias de que a arrecadação será efetivamente aplicada na conservação da ilha. Rogério Zouein, advogado do Grupo Ação Ecológica (GAE), complementa que, independentemente do valor, a taxa não assegura que os recursos serão suficientes para a preservação das áreas turísticas, citando como exemplo a regulamentação de Fernando de Noronha, que limita o número de visitantes diários.
Enquanto isso, o jovem técnico de informática Aurélio da Silva, que planejava passar as férias na Ilha Grande, reconsiderou seus planos ao tomar conhecimento da nova cobrança, explorando alternativas em Paraty e outras cidades do litoral paulista. Ele destacou que já enfrenta altos custos de hospedagem e alimentação, o que torna a taxa uma despesa a mais que pode desestimular a visita.
Implicações Fiscais e Debate Político
Atualmente, Angra já aplica outras taxas para turistas, porém com valores mais acessíveis. Desde 2023, a taxa de R$ 10,50 é cobrada para aqueles que utilizam lanchas para a travessia das ilhas. Já os turistas que desembarcam de transatlânticos pagam R$ 15,77, valor que aumentará para R$ 47,50 em janeiro. Recentemente, o deputado estadual Professor Josemar (PSOL) apresentou uma ação popular na Alerj questionando a legalidade da nova taxa, ressaltando sua postura contrária ao impacto negativo que pode ter sobre o setor turístico.
Este cenário em Angra dos Reis levanta questões sobre a viabilidade de tais cobranças em destinos turísticos populares. Em Arraial do Cabo, por exemplo, a taxa para ônibus de turismo varia conforme a estação, enquanto Cabo Frio e Paraty também implementaram suas próprias políticas para gerenciar o fluxo de visitantes. O futuro da taxa em Angra e sua aceitação pela sociedade continuam incertos, mas uma coisa é clara: a discussão sobre turismo, sustentabilidade e economia local está apenas começando.
