Inovação na Fiscalização de Combustíveis
A luta contra a adulteração de combustíveis na Bahia ganhou um importante aliado: o Governo do Estado anunciou um investimento de aproximadamente R$ 600 mil na aquisição de tecnologia para detectar irregularidades nos produtos comercializados. Na manhã desta quarta-feira (18), foi apresentado o espectrofotômetro FTIR-630, um equipamento de alta precisão que permitirá análises rápidas durante as operações de fiscalização. O evento ocorreu na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), em Salvador.
Felipe Freitas, secretário de Justiça e Direitos Humanos, salientou a relevância desse investimento para a proteção do consumidor. “Este recurso visa fortalecer a política de defesa do consumidor. Todos saem ganhando à medida que reforçamos os mecanismos de fiscalização, assegurando que apenas combustíveis legítimos e não adulterados sejam comercializados”, destacou.
Acordo de Cooperação Técnica com a ANP
Durante a cerimônia, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o Procon-BA e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esse pacto amplia a atuação conjunta nas fiscalizações, permitindo uma integração maior entre as entidades. Júlio Nishida, superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP, explicou: “Esse acordo capacita nossas equipes a trabalharem em colaboração. Ele confere ao Procon-BA poderes administrativos para fiscalizar em nome da ANP, reforçando nosso controle.”
Tiago Venâncio, superintendente do Procon-BA, enumerou os benefícios trazidos pela nova tecnologia, que promete identificar fraudes com maior rapidez e precisão. “A chegada desse equipamento representa um avanço significativo na coleta de amostras e no combate à fraude em todo o Estado”, enfatizou.
Uma Iniciativa Inédita
A promotora de Justiça Thelma Leal, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon) do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), destacou a singularidade da iniciativa. “Estamos testemunhando uma colaboração entre ANP, Procon e Ministério Público, especialmente em um contexto de aumento nos preços dos combustíveis. Esta ação ajudará a coibir abusos e fraudes”, comentou, frisando que o Procon-BA é o primeiro do Brasil a firmar um acordo desse tipo com a ANP.
Expansão da Tecnologia em 2024
Embora o uso inicial dos espectrofotômetros se restrinja à detecção de adulteração em combustíveis, há expectativas de que, ainda este ano, essa tecnologia também seja aplicada no combate à fraude em bebidas alcoólicas. O espectrofotômetro FTIR-630 possui a capacidade de realizar análises químicas detalhadas, identificando alterações na composição dos combustíveis e também das bebidas, como diluição com solventes, adição de substâncias proibidas e utilização inadequada de corantes.
Uma das principais vantagens do FTIR-630 é a rapidez na obtenção de resultados, permitindo que os fiscais tomem medidas imediatas, como a interdição de bombas de combustíveis adulterados, durante as fiscalizações realizadas.
