Serviços Itinerantes da Defensoria Pública em Brejões
A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) está ampliando seu alcance com a chegada da Unidade Móvel de Atendimento (UMA) à cidade de Brejões. Nos dias 11 e 12 de novembro, a unidade atenderá a população de forma espontânea, oferecendo uma variedade de serviços essenciais diretamente na sede do município e no distrito de Serrana. O objetivo é facilitar o acesso à justiça, permitindo que os cidadãos possam resolver suas demandas extrajudiciais e até mesmo iniciar ações judiciais durante os dois dias de atendimento.
No dia 11, a UMA estará localizada na Avenida Manoel Novaes, ao lado do Colégio Góes Calmon, enquanto no dia 12, o atendimento ocorrerá na Praça do Comércio, em Serrana, próximo ao Mercado Municipal. Ambas as datas contarão com atendimentos das 9h às 16h, sem a necessidade de agendamento prévio, garantindo que mais pessoas possam usufruir dos serviços oferecidos.
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Essa ação itinerante reforça o compromisso da DPE/BA em garantir assistência jurídica em todo o território baiano, posicionando seus serviços mais próximos da população. Embora o município de Brejões já seja atendido pela unidade da DPE/BA em Amargosa, a falta de transporte gratuito e a vulnerabilidade social da população muitas vezes dificultam o acesso à justiça.
Durante o período em que a UMA estiver em operação, os cidadãos de Brejões terão a oportunidade de resolver questões por meio da via extrajudicial e realizar ações judiciais em diversas áreas de atuação da Defensoria. Os serviços disponíveis incluem orientação jurídica, realização de exames de DNA gratuitos para investigação e reconhecimento de paternidade, acordos de pensão alimentícia, divórcios consensuais, retificações de registros de nascimento e casamento, além de regulamentação de visitas e guarda de filhos e medidas de saúde.
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Para ter acesso aos serviços oferecidos, os interessados precisam apresentar documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, bem como outros documentos que sejam relevantes para a resolução de suas questões jurídicas. Especificamente para os exames de DNA, é necessário apresentar a certidão de nascimento da pessoa que deseja incluir o nome do pai nos registros. Essa iniciativa visa não apenas facilitar o acesso à Justiça, mas também empoderar a população brejoense em suas demandas legais.
