Parceria fortalece políticas de segurança municipal
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, recebeu, nesta terça-feira (11), representantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) para consolidar uma cooperação que visa ampliar o papel dos municípios nas políticas públicas de segurança. O encontro, realizado na sede da UPB em Salvador, contou com a presença do procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, do promotor de Justiça e coordenador do projeto Município Seguro, Hugo Casciano, e do conselheiro Marcus Presidio.
Projeto Município Seguro incentiva conselhos e planos locais
Foi detalhado durante a reunião o projeto Município Seguro, iniciativa do Ministério Público da Bahia que estimula a criação de Conselhos Municipais de segurança pública e a formulação de Planos Municipais de Segurança em todos os 417 municípios baianos. Wilson Cardoso ressaltou que a participação direta dos prefeitos na segurança pública fortalece o engajamento dos cidadãos na fiscalização local, destacando o compromisso da UPB em mobilizar gestores para essa agenda.
A cooperação institucional será intensificada durante as comemorações dos 62 anos da UPB, na quinta-feira (13), com a inauguração da nova estrutura da entidade em Salvador. Cerca de 200 prefeitos já manifestaram apoio ao projeto, segundo a UPB.
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Fonte: decaruaru.com.br
Impacto e alinhamento com políticas federais
O procurador Pedro Maia reforçou que a presença dos municípios é estratégica para lidar com a violência, já que são os entes federativos mais próximos da população. “O município conhece a realidade local e pode implementar políticas públicas que reforcem a presença do Estado e reduzam a criminalidade”, afirmou. A iniciativa também acompanha a implementação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), previsto na Lei Federal nº 13.675/2018, que busca integrar União, estados e municípios.
Essa articulação entre Ministério Público, Tribunal de Contas e municípios visa aprimorar a prevenção à violência e desenvolver políticas públicas ajustadas às necessidades específicas das comunidades baianas, promovendo maior integração institucional e segurança para a população.
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Fonte: ocuiaba.com.br

