Apoio à Cultura: R$ 15 milhões para fortalecer a produção cultural na Bahia
O Governo da Bahia anunciou, na quarta-feira (4), durante a cerimônia de lançamento do Carnaval de Salvador 2026, no Pelourinho, a destinação de R$ 15 milhões para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural, conhecido como FazCultura. A decisão foi oficializada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (6).
Esses recursos têm como objetivo financiar projetos que incentivem a arte e a cultura por todo o estado, ao mesmo tempo que promovem a preservação do patrimônio cultural, tanto material quanto imaterial, da Bahia. Isso se dá por meio de um mecanismo de incentivo fiscal que permite que empresas direcionem uma parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para ações culturais.
A gestão do FazCultura é realizada em parceria pela Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). O secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, ressaltou a relevância desse investimento para o fortalecimento da produção cultural local e a ampliação do acesso a recursos públicos por artistas, produtores e instituições culturais da região.
“Estamos falando de R$ 15 milhões que serão direcionados diretamente para a cultura da Bahia através do FazCultura. Isso significa mais projetos saindo do papel, mais oportunidades para artistas e produtores acessarem recursos e mais empresas participando ativamente desse movimento. Trata-se de um mecanismo consolidado que impulsiona a economia cultural em todo o estado”, afirmou o secretário.
O Programa FazCultura foi criado em 1996 e se estabeleceu como um dos principais instrumentos de fomento à cultura no estado, viabilizando anualmente centenas de iniciativas. Esse programa permite que empresas patrocinadoras associem suas marcas a uma variedade de ações culturais, além de contribuir para a preservação do rico patrimônio cultural baiano. Importante destacar que o apoio oferecido pelo FazCultura é não reembolsável e destinado exclusivamente de forma financeira.
Com o novo aporte anunciado, o FazCultura reafirma seu compromisso com o fortalecimento da produção cultural na Bahia e amplia as possibilidades de acesso a recursos para iniciativas que promovem e valorizam a diversidade cultural do estado. A expectativa é que essa injeção de recursos possa gerar um impacto significativo no cenário cultural local, impulsionando não apenas a economia, mas também a inclusão e a participação social no meio cultural.
