Problemas de Repasses Afetam a Saúde de Servidores
Servidores da rede estadual de ensino do Amazonas enfrentam um grande problema: os atendimentos do plano de saúde foram suspensos nesta quinta-feira (2). A denúncia é do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), que aponta a falta de repasses por parte do Governo do Estado à operadora responsável pelo serviço como a causa dessa interrupção.
O sindicato revelou que a dívida acumulada ultrapassa R$ 52 milhões, referente a aproximadamente oito meses de atrasos. Um documento encaminhado pela operadora à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) confirma essa inadimplência, com um total de R$ 52.296.123,06 em faturas vencidas desde 2022.
A suspensão dos atendimentos impacta diretamente aqueles que necessitam de tratamento contínuo, como pacientes oncológicos e gestantes em acompanhamento pré-natal. Relatos de servidores indicam que, ao chegarem às unidades de atendimento, muitos foram impedidos de realizar consultas e procedimentos essenciais para a sua saúde.
A operadora de saúde enviou uma notificação à Seduc informando que a suspensão dos atendimentos eletivos foi uma medida necessária devido à ausência de pagamento e à falta de solução para a dívida, mesmo após um prazo estipulado para regularização. O documento também menciona a previsão legal que permite a interrupção dos serviços em casos de inadimplência contratual.
O Sinteam enfatizou que o plano de saúde não é um benefício oferecido de forma espontânea pelo Estado, mas sim uma conquista da categoria, fruto de anos de mobilização e luta pela garantia de direitos.
A presidente do Sinteam, professora Ana Cristina, expressou sua indignação sobre a situação em uma nota divulgada pelo sindicato. “Estamos falando de pessoas em tratamento contínuo, de mulheres grávidas e de trabalhadores que dependem desse atendimento para garantir sua saúde e dignidade”, afirmou.
A entidade exige a regularização imediata dos repasses, a retomada dos atendimentos e a responsabilização dos envolvidos pela interrupção dos serviços. Para assegurar a assistência à saúde dos trabalhadores, o sindicato também considera a possibilidade de recorrer a medidas judiciais e administrativas.
Em resposta à crise, o Governo do Amazonas, através da Seduc, informou que já está em conversação para normalizar os serviços de atendimento aos servidores em breve.
