Desafios Atuais do SUS e a Necessidade de Desprivatização
Na quarta-feira (22), os sanitaristas Ligia Bahia e Gonzalo Vecina se reuniram no auditório da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), na capital paulista, para debater os caminhos necessários para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro foi mediado por Aparecida Pimenta, coordenadora do Instituto Walter Leser (IWL/FESPSP), e faz parte do ciclo de seminários “Desafios para outro Brasil”, promovido pela FESPSP em parceria com o portal Outras Palavras.
Ligia Bahia, professora da UFRJ e coordenadora do Grupo de Pesquisa e Documentação sobre Empresariamento de Saúde (GPEDS), destacou a urgência de uma análise crítica sobre o atual estágio do SUS, marcado pela crescente influência das relações público-privadas. Para ela, a estratégia central deve ser a desprivatização do sistema: “Se a gente não caminhar para isso, não tem mais SUS”, afirmou com firmeza.
Avaliação das Quatro Décadas do SUS e os Impactos da Privatização
Refletindo sobre os mais de 40 anos do SUS, criado pela Constituição Federal de 1988, Ligia Bahia ressaltou que, apesar dos avanços, o sistema permanece incompleto e fragilizado, especialmente diante da desigualdade social que permeia o Brasil. “Temos um sistema de proteção social que é incompleto, muito frágil, todo vazado e totalmente privatizado, mais na Saúde do que na Educação”, explicou.
Ela ressaltou a importância de retomar a discussão sobre a determinação social da saúde, apontando que a desigualdade social é o principal fator que impacta negativamente a saúde da população. Segundo a professora, as políticas públicas de saúde não conseguiram reduzir essas desigualdades, o que desafia a ideia de que o SUS é o maior e melhor sistema de saúde do mundo.
Um dos pontos cruciais para Bahia é o financiamento do SUS, que enfrenta uma inversão preocupante: o financiamento privado cresce enquanto o público diminui. “A boca do jacaré está totalmente aberta”, alertou, destacando que mesmo as emendas parlamentares são menos prejudiciais que os subsídios fiscais concedidos à saúde privada.
Propostas para a Recuperação do SUS: Cinco Pontos-Chave
O professor emérito da FSP-USP e fundador da Anvisa, Gonzalo Vecina, apresentou cinco prioridades essenciais para a recuperação do SUS no próximo ciclo político, alinhadas à análise da professora Bahia. O primeiro ponto é o financiamento, defendendo o fim das isenções fiscais para o setor privado e a revisão da política econômica que favorece o pagamento de juros aos capitalistas, comprometendo recursos essenciais para a saúde pública.
Em seguida, destacou a importância da gestão do sistema, apontando os consórcios regionais – parcerias entre municípios ou entre os municípios e o Estado – como um instrumento estratégico para superar gargalos relacionados à compra de insumos, contratação de profissionais e organização de filas.
Sobre a assistência à saúde, Vecina criticou o programa “Agora Tem Especialistas”, apontado como insuficiente para ampliar a oferta de serviços a longo prazo. Ele defendeu a criação de redes de atenção especializada acessíveis a partir da atenção primária, o que, segundo ele, só será possível com o fortalecimento dos consórcios regionais.
O quarto ponto envolve o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, no qual o foco deve estar na produção de bens essenciais, como vacinas. Vecina elogiou as parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDPs) e os avanços das instituições como Fiocruz, Instituto Butantan e Lafepe, ressaltando a necessidade de ampliar a capacidade dos laboratórios oficiais.
O Caminho para um SUS Mais Forte e Público
O diálogo entre Ligia Bahia e Gonzalo Vecina evidencia a complexidade e os desafios para o SUS diante da crescente privatização e das limitações no financiamento público. Para ambos, a prioridade está em reverter esse processo por meio de políticas que ampliem o controle público, promovam a redução das desigualdades e reorganizem a gestão em níveis regionais.
Nas próximas eleições, o tema da saúde pública deve ocupar um lugar central na agenda política, com propostas claras e consistentes para garantir o direito universal à saúde no Brasil. A desprivatização do SUS não é apenas uma estratégia de gestão, mas uma necessidade para assegurar o acesso equitativo e a qualidade dos serviços para toda a população.
