Reconhecimento e Colaboração
A fiscalização ordinária promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi finalizada na tarde desta sexta-feira, 10, com a divulgação de elogios às práticas e métodos adotados pela corte baiana.
“Identificamos boas práticas que servirão de modelo para outros tribunais”, declarou o desembargador Arnoldo Camanho de Assis, coordenador da inspeção e integrante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), durante a cerimônia de encerramento da atividade.
A inspeção começou na última segunda-feira, dia 6, com a missão de avaliar o funcionamento tanto de setores administrativos quanto judiciais, além das serventias extrajudiciais.
“Ao concluir essa jornada, sinto um profundo sentimento de gratidão e dever cumprido”, afirmou o presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, no evento realizado no auditório Desembargadora Olny Silva, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Rotondano ressaltou a importância da transparência e da colaboração durante a inspeção. “Desde o início, manifestei nosso compromisso em trabalhar com um espírito de abertura e colaboração. Estou satisfeito em afirmar que essa foi a característica de cada dia desta semana. Nossas equipes se uniram ao time de inspeção, compreendendo que esse olhar externo é, acima de tudo, um impulsionador para o nosso aprimoramento”, complementou.
Detalhes da Inspeção
Durante a semana da inspeção, os serviços forenses e os prazos processuais permaneceram ininterruptos, garantindo a continuidade das atividades jurisdicionais. O CNJ mobilizou um grupo de trabalho com 59 integrantes, entre os quais 19 magistrados e 40 servidores, divididos em equipes para inspecionar aproximadamente 160 unidades.
O juiz do TJDFT, Lizandro Garcia Gomes Filho, foi designado como coordenador dos trabalhos no Judiciário baiano. As atividades do CNJ também incluíram atendimentos ao público, abrangendo magistrados, servidores, advogados, associações, sindicatos e cidadãos em geral.
Objetivos da Inspeção
A inspeção, regulamentada pela Portaria CNJ nº 12/2026, faz parte da atuação do CNJ, que, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, orienta, coordena e executa políticas públicas voltadas ao aprimoramento do desempenho do Judiciário. Essas avaliações são realizadas periodicamente, visando coletar informações que contribuam para a melhoria contínua do sistema judiciário, identificando tanto boas práticas quanto áreas que necessitam de aprimoramento.
