Regulamentação e Transparência no Setor do Cacau
O deputado estadual Manuel Rocha, representante do União Brasil e presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), celebrou a recente aprovação do projeto de lei pelo Senado Federal. A proposta estabelece diretrizes para a composição de produtos que utilizam cacau e impõe percentuais mínimos desse ingrediente nos chocolates comercializados em todo o Brasil.
Aprovada na última quarta-feira (15), a lei agora aguarda a sanção presidencial. Ela cria critérios específicos para a rotulagem, composição e comercialização de chocolates e produtos derivados do cacau, englobando tanto itens nacionais quanto importados. Além disso, a legislação exige que o percentual total de cacau esteja claramente indicado nos rótulos, proporcionando maior transparência ao consumidor.
Na visão de Manuel Rocha, essa iniciativa é um avanço significativo para toda a cadeia produtiva do cacau, com especial destaque para a Bahia, que possui uma longa tradição neste setor e abriga importantes regiões de cultivo no Sul e Extremo Sul do estado. O projeto foi relatado pelo senador Angelo Coronel (Republicanos) e tem gerado expectativas positivas entre os produtores.
“Esta é uma medida extremamente relevante, pois valoriza o trabalho dos produtores e fortalece a cadeia do cacau, garantindo mais clareza para o consumidor. Antes, muitos produtos eram comercializados como chocolate sem atender aos padrões adequados de teor de cacau. Agora, teremos regras que favorecem tanto a produção quanto o consumo consciente”, ressaltou o deputado Rocha.
Benefícios Diretos para Produtores e Indústria
O legislador enfatizou que a regulamentação poderá incentivar a demanda por cacau de alta qualidade, trazendo benefícios diretos para agricultores, cooperativas, trabalhadores rurais e a indústria nacional. “Quando há uma exigência por mais cacau verdadeiro no chocolate, todos os elos da cadeia produtiva são fortalecidos. Isso impacta positivamente milhares de famílias que dependem da cacauicultura, especialmente na região Sul da Bahia, que desempenhou um papel crucial na história econômica do estado”, declarou Rocha.
Além disso, o presidente da Comissão de Agricultura alertou que o setor do cacau enfrenta diversos desafios, como flutuações de preços, altos custos de produção, concorrência internacional e necessidade de maior apoio governamental. Para ele, a nova legislação pode ser o ponto de partida para um novo ciclo de crescimento nesse segmento importante da economia baiana.
“A Bahia possui condições naturais excepcionais para o cultivo do cacau. Com uma rica tradição, expertise técnica, clima propício e produtores que demonstram resiliência, o que precisamos agora é agregar valor, expandir mercados e criar um ambiente propício para o crescimento. A aprovação deste projeto é um passo na direção certa”, concluiu.
