Legislação Foca na Conscientização e Apoio
O prefeito Bruno Reis oficializou a Lei nº 9.939/2026, que estabelece a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre Epilepsia em Salvador. Essa nova medida tem como objetivo promover ações contínuas voltadas para a disseminação de informações, prevenção e acolhimento de indivíduos que lidam com a epilepsia e suas famílias.
Dentre as principais diretrizes da lei, destacam-se campanhas educativas, que têm a missão de esclarecer a população sobre os sintomas da doença e as opções de tratamento disponíveis. Além disso, materiais informativos serão distribuídos para garantir que o conhecimento sobre a epilepsia chegue a um número cada vez maior de pessoas.
Leia também: Zé Trindade Defende Bahia como Líder em Investimentos em Resposta a Bruno Reis
Leia também: Prefeito Bruno Reis Anuncia Novos Projetos e 700 Ônibus com Ar Condicionado em Salvador
Outro aspecto importante da legislação é a criação de um sistema de dados que fará o mapeamento da incidência da epilepsia em Salvador. Esse sistema servirá como um suporte significativo para o desenvolvimento de políticas públicas e pesquisas científicas voltadas ao tema. A Secretaria Municipal de Saúde também será responsável por disponibilizar informações sobre a convivência com a doença e opções de tratamento em suas plataformas oficiais.
O projeto, que foi idealizado pelo vereador Téo Senna, recebeu aprovação da Câmara Municipal em dezembro de 2025. Com isso, a cidade dá um passo importante na luta contra o estigma e a falta de informação que muitas vezes cercam o tema da epilepsia.
Leia também: Bruno Reis Aponta Temor da Oposição sobre Candidatura de ACM Neto ao Governo da Bahia
Leia também: Prefeito Bruno Reis Expressa Pesar pelo Falecimento do Deputado Alan Sanches
Além de promover a conscientização, a nova lei autoriza a formação de parcerias com instituições, tanto públicas quanto privadas, para intensificar as ações de informação e assistência. Outro ponto relevante é a garantia do acesso a medicamentos essenciais para o controle da epilepsia no âmbito do sistema municipal de saúde, um fator crucial para a qualidade de vida das pessoas diagnosticadas com a condição.
Essa iniciativa se alinha a outros esforços semelhantes em diversas cidades do Brasil, onde a conscientização sobre doenças neurológicas tem sido uma prioridade. Ao implementar uma política estruturada, Salvador não apenas se compromete a informar, mas também a acolher aqueles que mais precisam de apoio.
