Inovação e Participação Social Marcam Conquista da Bahia em Brasília
A Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia encerrou sua participação no II Congresso do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), realizado entre os dias 5 e 7 de maio, em Brasília. O evento destacou as experiências inovadoras do estado e culminou na conquista de um prêmio nacional na área de planejamento público.
Com o tema “Planejamento e Governança Federativa para o Desenvolvimento Nacional”, o congresso reuniu gestores públicos, pesquisadores e especialistas de todo o Brasil para discutir estratégias que visam fortalecer o planejamento governamental, a cooperação entre os entes federativos e a execução de políticas públicas.
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Durante o encontro, a Bahia apresentou 11 artigos técnicos, elaborados por servidores da Seplan, que abordaram tópicos como planejamento estratégico, avaliação de políticas públicas, desenvolvimento sustentável, governança territorial e os impactos da reforma tributária.
Um dos destaques foi o artigo intitulado “Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (PTDS): Prospectiva estratégica e metodologias participativas na elaboração do Plano Plurianual”, escrito por Liliane Góes e Thiago Xavier. Este trabalho foi agraciado com o prêmio de melhor artigo na área temática “Monitoramento, Transparência e Participação”, reconhecendo a relevância das práticas adotadas pela Bahia.
O estudo enfatizou a experiência da Bahia na requalificação dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável e Solidário, além de sua integração ao processo de planejamento estadual. Segundo Liliane Góes, esse reconhecimento não apenas valoriza a produção técnica, mas também fortalece as políticas públicas fundamentadas na participação social.
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“A participação social é essencial para que as políticas públicas possam atender de forma mais eficaz às necessidades da população. O PTDS se diferencia por construir soluções a partir da escuta dos territórios, contribuindo não só para o PPA, mas também para o planejamento dos municípios. É um tema que estudo com grande interesse, pois acredito que essa é a maneira correta de se elaborar políticas públicas”, declarou.
A política territorial da Bahia é organizada em torno dos 27 Territórios de Identidade, que servem de base para a formulação, implementação e monitoramento das políticas públicas estaduais.
Além dos trabalhos científicos apresentados, a delegação baiana também trouxe um case sobre a Política de Desenvolvimento Territorial da Bahia, ressaltando a importância do controle social e a atuação dos colegiados territoriais em colaboração com consórcios públicos.
O secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, afirmou que a participação da Bahia no congresso reforça o compromisso do Governo do Estado com a modernização da gestão pública. “A Bahia compartilhou experiências concretas, construídas a partir da escuta dos territórios, da participação social e da integração entre planejamento e gestão. O reconhecimento recebido demonstra a capacidade técnica da nossa equipe e a importância de políticas públicas estruturadas com uma visão de longo prazo”, destacou.
O II Congresso do Conseplan incluiu conferências, painéis temáticos, apresentação de casos e uma mostra técnico-científica nacional. Nesta edição, foram aprovados 275 artigos para apresentação, consolidando o evento como um dos principais fóruns de debate sobre planejamento e gestão pública no Brasil.
