Bahia se Destaca no Cenário Nacional
A Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan) finalizou sua participação no II Congresso do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), realizado entre 5 e 7 de maio em Brasília. O evento tornou-se um marco para a Bahia, que reafirmou seu papel central nas discussões nacionais sobre planejamento governamental, desenvolvimento territorial e monitoramento de políticas públicas.
Com o tema “Planejamento e Governança Federativa para o Desenvolvimento Nacional”, o congresso reuniu gestores públicos, pesquisadores e especialistas de todo o Brasil para analisar estratégias que visam fortalecer o planejamento público, a cooperação federativa e a capacidade de entrega de políticas por parte do Estado.
A participação baiana foi robusta, com a apresentação de 11 artigos elaborados por servidores da Seplan. Os trabalhos abordaram diversos temas, como planejamento estratégico, avaliação de políticas públicas, desenvolvimento sustentável, impactos da reforma tributária, além de governança e desenvolvimento territorial.
Reconhecimento Nacional e Iniciativas Inovadoras
Dentre as contribuições da Bahia, o artigo “Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (PTDS): Prospectiva estratégica e metodologias participativas na elaboração do Plano Plurianual”, escrito por Liliane Góes e Thiago Xavier, foi premiado como o melhor artigo na categoria “Monitoramento, Transparência e Participação”. O estudo destaca a experiência do estado na requalificação dos PTDS e sua integração ao planejamento estadual.
Liliane Góes, agente de desenvolvimento territorial da Seplan, ressaltou que este reconhecimento é um incentivo ao aprimoramento das políticas públicas do Governo do Estado. Segundo ela, o projeto promoveu reflexões profundas sobre a importância da participação social na formulação de um planejamento governamental mais eficaz e alinhado às necessidades reais dos territórios.
“A participação social é essencial para que as políticas públicas atendam de maneira mais efetiva às demandas da população. O PTDS se destaca por criar soluções a partir da escuta dos territórios, contribuindo não apenas para o PPA, mas também para o planejamento municipal. É uma área que estudo com grande dedicação, pois acredito que é fundamental co-construir políticas públicas”, afirmou.
Fortalecimento da Política Territorial da Bahia
Esse reconhecimento reforça a importância da política territorial da Bahia, que está estruturada em torno dos 27 Territórios de Identidade, servindo como unidades de referência para a formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas.
Além de sua produção científica, a delegação baiana apresentou um case sobre a Política de Desenvolvimento Territorial da Bahia, ressaltando os avanços no controle social sobre os instrumentos de planejamento, incluindo a estruturação de colegiados territoriais e a execução de políticas públicas em colaboração com consórcios públicos.
O secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, enfatizou que a participação da Bahia no congresso solidifica o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento do planejamento público e a governança colaborativa.
“A Bahia compartilhou experiências concretas que foram construídas a partir da escuta dos territórios e da participação social, além da integração entre planejamento e gestão. O reconhecimento recebido é um reflexo da capacidade técnica da nossa equipe e da importância de desenvolver políticas públicas com uma visão de longo prazo”, finalizou Peixoto.
