Proposta patronal ameaça direitos históricos dos professores
A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos professores das instituições particulares da Bahia permanece sem renovação, em meio à resistência da categoria. O presidente do Sinpro Bahia, Allysson Queiroz Mustafa, divulgou nesta terça-feira (4), por meio das redes sociais do sindicato, que a minuta apresentada pelo sindicato patronal é a mais regressiva já vista na história das negociações locais.
De acordo com Mustafa, a proposta retira direitos conquistados pelos professores, como o acesso às férias e ao recesso escolar de meio de ano. Além disso, a minuta exclui as técnicas e técnicos pedagógicos da abrangência da Convenção Coletiva – um grupo que, segundo o dirigente, sofre constantes assédios nas instituições de ensino, o que reforça a importância de mantê-los protegidos pelo acordo coletivo.
Denúncias de pejotização e falta de diálogo na negociação
O vídeo foi gravado em frente a uma unidade de uma rede de colégios vinculada à presidência do sindicato patronal, localizada em Vilas do Atlântico, Lauro de Freitas. Mustafa contrapôs o discurso de crise financeira repetido pelo patronato à expansão física do grupo, que mantém diversas unidades na região. Segundo o dirigente, essa mesma rede enfrenta denúncias de pejotização — prática que contrata professores como pessoa jurídica, retirando direitos trabalhistas —, tema que o Sinpro Bahia pretende levar ao Ministério Público do Trabalho.
Leia também: Impacto do Jogo Brasil x Japão na Rotina do Comércio da Grande Florianópolis
Fonte: rjnoar.com.br
Leia também: Vice-Presidente do CPP Destaca Importância da Educação em Publicação no Dia Internacional
Fonte: soudejuazeiro.com.br
O sindicato também critica o esvaziamento da mesa de negociação. Mustafa aponta que o presidente do sindicato patronal não tem participado pessoalmente das tratativas, delegando a interlocução a representantes indicados por ele, o que dificulta o diálogo direto e a construção de uma proposta que respeite os direitos da categoria. “Vamos buscar uma conversa com o presidente do patronal porque ele sumiu, ele não participa da negociação, colocou uma série de testas de ferro para fazer o papel dele”, afirmou o dirigente.
Resistência e mobilização para garantir direitos
O Sinpro Bahia avalia que a minuta apresentada não serve como base para negociação, representando um retrocesso em relação à Convenção Coletiva vigente. “O texto que mandaram ontem, proposta de uma convenção coletiva, é a coisa mais ridícula que o Sinpro Bahia já teve contato”, declarou Mustafa.
O sindicato seguirá cobrando a presença do presidente patronal na mesa de negociações e denunciando publicamente o conteúdo da proposta, enquanto busca assegurar a renovação da CCT sem perdas para os professores do setor privado baiano.
Apoio da Contee à luta dos professores baianos
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Contee) manifestou apoio à resistência do Sinpro Bahia e dos professores da base. A entidade considera inaceitável a tentativa de suprimir direitos históricos da categoria, como férias e recesso escolar, além da exclusão das técnicas e técnicos pedagógicos da proteção da Convenção Coletiva.
Para a Contee, os professores são fundamentais para a qualidade da educação, e nenhuma escola se sustenta sem condições dignas de trabalho para quem está em sala de aula diariamente. A entidade acompanha as negociações na Bahia e se solidariza com os docentes diante da luta contra o desmonte de direitos construídos ao longo de décadas de organização sindical.
