História de uma família em busca de reconhecimento legal
Em um segundo domingo de agosto, Dia dos Pais, Luanderson chegou ao mundo na cidade do Conde. Naquela época, ele ainda não tinha um nome oficial. A mãe biológica desejava entregar o bebê para adoção, e, cerca de quinze dias depois, ele foi entregue a uma nova família. Lindinalva Matos, emocionada, recorda o momento em que viu o rosto do menino na maternidade: “A gente sonhava em adotar uma menina, mas quando olhei para ele, meus olhos se encheram de lágrimas”.
Lindinalva e o marido, José Luiz Santos, não queriam assumir a criança informalmente, conhecida como adoção “de boca”. Eles procuraram um advogado para garantir que o processo fosse feito conforme a lei. No cartório, por falta de experiência, optaram pela guarda definitiva, embora desde o início desejassem formalizar a adoção de Luanderson. Mesmo assim, mantiveram sempre um vínculo familiar sólido.
Mutirão Meu Pai Tem Nome promove reconhecimento oficial em Salvador
Para regularizar a situação, o casal participou do mutirão Meu Pai Tem Nome, promovido pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), realizado na Arena Fonte Nova. Na ocasião, solicitaram o reconhecimento formal da maternidade e paternidade do jovem, que completava 18 anos em meio às comemorações do Dia dos Pais.
José Luiz refletiu sobre a importância dessa conquista: “Ser pai para mim é tudo. Já tenho três filhos, mas quero colocar meu nome no registro dele também. É uma grande responsabilidade, e o registro garante a atenção necessária”.
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Serviços e impacto do mutirão na Bahia
O mutirão oferece diversos serviços, entre eles o reconhecimento voluntário da paternidade biológica e socioafetiva. Esta iniciativa é do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) e é executada pelas Defensorias Públicas estaduais. Outra ação importante é a realização de exames de DNA gratuitos para confirmar a paternidade, como no caso do supervisor operacional Luciano Meireles, de 46 anos.
Luciano procurou o mutirão após ver o anúncio na televisão. Seu filho faleceu antes de registrar uma criança, e ele considerava essencial garantir o nome do pai e dos avós paternos no registro para assegurar a origem e a identidade da criança. Ele compareceu ao evento com a mãe e a criança para realizar o exame de DNA post mortem, que confirma a paternidade após o falecimento do suposto pai.
Revisão da pensão alimentícia para criança com Transtorno do Espectro Autista
Entre os casos atendidos, estava o de um menino de 8 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A mãe relatou que o pai, apesar de vivo, está ausente e não paga a pensão alimentícia de 60% do salário mínimo acordada, indispensável para o tratamento e necessidades do filho.
Segundo a mãe, o genitor pagou a pensão por um ano até o início da pandemia, mas desde então não cumpre o compromisso e acumula uma dívida superior a R$ 22 mil. A família conta com o apoio da avó idosa para suprir as necessidades da criança. A mãe buscou no mutirão a revisão do valor da pensão para garantir o sustento do filho, que precisa de recursos para tratamento, educação e alimentação.
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Bahia entre os estados com menores índices de registro paterno
Os dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), por meio do Portal da Transparência do Registro Civil, indicam que mais de 12 mil crianças na Bahia nasceram sem o nome do pai registrado, entre cerca de 160 mil nascimentos. Essa realidade reforça a importância do mutirão Meu Pai Tem Nome para facilitar o reconhecimento da paternidade.
Suellen Lordelo, coordenadora da Especializada de Família da DPE/BA, destaca que a baixa taxa de registros paternos impulsiona a procura pelos serviços oferecidos. “A Bahia enfrenta essa situação, por isso a Defensoria se une a essa força-tarefa nacional para garantir o acesso ao reconhecimento da paternidade e outros serviços essenciais”, afirmou.
Continuidade do mutirão e acesso aos serviços da Defensoria Pública
A ação segue até o dia 31 de agosto em diversas cidades do estado. Mesmo com datas específicas em municípios, a população pode acessar os serviços diariamente nas unidades da Defensoria Pública da Bahia, garantindo suporte e orientação para casos relacionados à maternidade, paternidade e demais direitos familiares.
