Introdução à Política de Privacidade do Sporting CP
A Política de Privacidade do Sporting Clube de Portugal (Sporting ou SCP) regula a coleta e o tratamento dos dados pessoais dos usuários do site www.sporting.pt. Ao fornecer seus dados, o usuário concorda com os termos estabelecidos, que seguem o Regulamento (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, conhecido como Regulamento Geral sobre a proteção de dados (RGPD), e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que implementa o RGPD na legislação nacional portuguesa, em conjunto denominados “Legislação Aplicável”.
Coleta e tratamento dos dados pessoais
O Site é operado pelo Sporting em conjunto com outras entidades do Grupo Sporting, como a Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD, a Sporting Entertainment, S.A., a Fundação Sporting, entre outras. O objetivo do site é informar os usuários sobre as atividades comerciais, esportivas e institucionais do Grupo.
O acesso passivo ao site não requer o fornecimento de dados pessoais, apenas são coletados dados técnicos relacionados à tecnologia utilizada, como o endereço IP do usuário e cookies, conforme descrito na Política de Cookies.
Os dados pessoais tratados pelo Sporting no site limitam-se a esses dados técnicos, que são processados com base nos fundamentos legais previstos na legislação vigente para as finalidades estabelecidas.
Direitos dos titulares dos dados
Conforme a Legislação Aplicável, os usuários têm direito a solicitar o acesso, retificação, apagamento, limitação e portabilidade dos seus dados pessoais, além de poder retirar o consentimento dado para o tratamento dos dados a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado até então.
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Para exercer esses direitos, o usuário deve encaminhar pedido escrito ao Sporting, por e-mail ([email protected]) ou pelo endereço físico no Estádio José de Alvalade, Rua Professor Fernando da Fonseca, 1600-616 Lisboa.
Conservação e compartilhamento de dados
Os dados pessoais são armazenados e conservados conforme as finalidades para as quais foram coletados, respeitando prazos legais. Na ausência de exigência legal, os dados ficam armazenados pelo período estritamente necessário.
O Sporting pode compartilhar dados pessoais com entidades do Grupo ou terceiros para a prestação de serviços técnicos ou por obrigações legais, sempre garantindo a proteção dos dados conforme a Política de Privacidade e a legislação aplicável. Subcontratados do Sporting tratam os dados em conformidade com as instruções da entidade e acordos firmados.
Medidas de segurança aplicadas
O Sporting adota medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, adulteração, divulgação ou eliminação indevida. Entre elas estão sistemas de segurança digitais, controles de acesso e criptografia SSL para transmissão e armazenamento de informações.
O Sporting esclarece que essas obrigações são de meios e que o usuário assume os riscos inerentes ao ambiente digital, incluindo ações ilícitas de terceiros. Comunicações não solicitadas enviadas pelo usuário são consideradas não confidenciais.
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Política de Cookies e links externos
A Política de Cookies complementa a privacidade no site, detalhando o uso de cookies próprios e de terceiros para melhorar a experiência do usuário e análise de tráfego, incluindo o uso do Google Analytics para fins estatísticos.
O site pode conter links para outros sites do Grupo Sporting ou de terceiros. O Sporting não se responsabiliza pelo conteúdo ou eventuais danos causados por esses sites externos.
Transferência internacional de dados
O Sporting pode transferir dados pessoais para países fora da União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu, adotando medidas de segurança adequadas, como cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia, para garantir a proteção dos dados conforme a legislação vigente.
Reclamações e contato
O usuário pode apresentar reclamações junto à autoridade de controle competente em caso de violação da legislação de proteção de dados. Para dúvidas ou sugestões, o Sporting disponibiliza contato via e-mail ([email protected]) e telefone (+351 21 751 6000).
Alterações à Política de Privacidade
O Sporting reserva-se o direito de modificar a Política de Privacidade a qualquer momento, com divulgação imediata no site. Mudanças significativas exigirão nova manifestação de consentimento dos usuários.
