Impacto Econômico da Lei Rouanet
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou que cada real aplicado por meio da Lei Rouanet traz um retorno de sete reais para a economia nacional. A afirmação foi feita na última sexta-feira (19), durante sua participação no programa Bom Dia, Ministra, onde apresentou um levantamento recente sobre o principal mecanismo de incentivo cultural do Brasil.
De acordo com a ministra, um estudo encomendado pelo Ministério da Cultura à Fundação Getulio Vargas (FGV), baseado em dados de 2024 e utilizando metodologia internacional, revela que os investimentos realizados através da Lei Rouanet resultaram em um impacto de aproximadamente R$ 25 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB).
Margareth Menezes também divulgou informações atualizadas sobre a lei, citando que, em 2025, foram aprovados 4.626 projetos. No período de 2023 a 2025, a captação de recursos alcançou a marca de R$ 3 bilhões. Somente neste ano, mais de 22 mil propostas culturais foram submetidas. Até a metade de 2025, a captação atingiu R$ 765,9 milhões, sendo este o maior volume desde a implementação da lei em 1991.
Durante a entrevista, a ministra enfatizou a importância da economia criativa na geração de empregos e renda. “Em um país que possui mais de 210 milhões de habitantes, temos pessoas dedicadas à cultura e à arte em todos os cantos, sobrevivendo genuinamente desse setor”, declarou.
Além disso, ela mencionou a expectativa de que o novo Plano Nacional de Cultura (2025–2035), atualmente em análise no Congresso Nacional, seja aprovado em breve. O plano pretende direcionar as políticas culturais para a próxima década, priorizando direitos culturais, acessibilidade, liberdade de expressão e remuneração justa para os profissionais da cultura.
