Oportunidade para Estudantes da Bahia
No primeiro semestre de 2024, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou a abertura de 25.235 vagas em 59 cursos técnicos subsequentes ao Ensino Médio. A seleção será realizada por meio de um sorteio eletrônico, abrangendo escolas situadas em 199 municípios, distribuídos entre os 27 Territórios de Identidade do estado. As inscrições foram iniciadas nesta sexta-feira (9) e irão até 2 de fevereiro, com o sorteio e a divulgação dos resultados programados para o dia seguinte. As aulas do primeiro semestre estão previstas para começar em 9 de fevereiro.
A matrícula dos alunos selecionados ocorrerá nos dias 4 e 5 de fevereiro, com a convocação dos candidatos que estão em cadastro reserva programada para o período de 6 a 9 de fevereiro. Este sorteio é voltado para aqueles que já completaram o Ensino Médio (e suas modalidades) em instituições públicas ou, em alguns casos, em escolas privadas filantrópicas, desde que comprovem ter sido bolsistas integrais. De acordo com o edital, as vagas são destinadas exclusivamente para moradores da Bahia.
Inscrições Gratuitas pelo Portal da Educação
O processo de inscrição é gratuito e deve ser realizado exclusivamente através do Portal da Educação (ba.gov.br/educação), onde o candidato preencherá um formulário eletrônico. Para se registrar, é necessário informar o CPF e criar uma senha de seis a oito dígitos. O edital prevê que cada candidato pode se inscrever apenas uma vez; se houver múltiplas inscrições, a última será a que será considerada. Durante o período de inscrições, os candidatos têm a opção de alterar a senha, o curso e o turno desejados, mas não é permitido mudar o município de residência ou o CPF. É importante que o candidato escolha apenas um município, uma unidade escolar, um curso e um turno.
Os interessados podem esclarecer dúvidas sobre a inscrição enviando e-mails para sorteioeletronico.suprot@enova.educacao.ba.gov.br. A lista detalhada dos cursos, juntamente com os municípios, unidades escolares, turnos e a quantidade de vagas disponíveis, está disponível no Anexo II do edital. Entre os cursos oferecidos, estão áreas como Ambiente e Saúde, Recursos Naturais, Controle e Processos Industriais, Gestão e Negócios e Informação e Comunicação, com opções em Enfermagem, Agropecuária, Eletromecânica, Administração e Informática.
Critérios e Regras do Sorteio Eletrônico
De acordo com a portaria estabelecida, haverá uma única fase de seleção que levará em conta a classificação dos candidatos, priorizando aqueles que possuem deficiência, seguidos pela ampla concorrência, levando em conta a situação escolar do candidato. Para concorrer às vagas destinadas a pessoas com deficiência, é necessário apresentar um laudo médico com CID (Classificação Internacional de Doenças), além dos documentos requeridos para matrícula.
Adicionalmente, o edital informa que o sorteio não será realizado para turmas que contarem com menos de 35 inscritos, condição que impede a matrícula e o início das aulas. Para que uma turma seja considerada válida, é imprescindível que haja, pelo menos, 20 alunos matriculados até o início do período letivo. Um detalhe importante para o Centro Territorial de Educação Profissional do Recôncavo (NTE 21) é a reserva de 5% das vagas para vítimas e familiares da explosão de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus, mediante comprovação.
Documentação Necessária para a Matrícula
Os alunos que forem contemplados no sorteio eletrônico deverão comparecer à unidade escolar para realizar a matrícula nos dias 4 e 5 de fevereiro. A documentação exigida inclui: histórico escolar (original); RG (original e cópia); CPF (original e cópia); comprovante de residência recente (original e cópia); e carteira de vacinação atualizada (original e cópia).
O edital também estipula que, caso haja vagas remanescentes decorrentes de desistências, a unidade escolar pode preenchê-las com candidatos que já estão inscritos, seguindo as regras de convocação do cadastro reserva. Além disso, estabelece que, após o transcurso de 25% do período letivo, não serão aceitas matrículas de candidatos sorteados, seja da lista principal ou da lista de reserva.
