Seminário sobre Convivência Familiar em Vitória da Conquista
A Prefeitura de Vitória da Conquista, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), promove na próxima terça-feira (13) um importante Seminário sobre a Estratégia Municipal de Garantia ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária. O evento ocorrerá a partir das 9 horas no Centro de Formação Professor Raymundo Vianna e será destinado a profissionais da rede de proteção social voltada para crianças e adolescentes. O principal objetivo é discutir e estabelecer mecanismos que possibilitem a implementação efetiva dessa estratégia no município.
Esse seminário faz parte de uma série de ações que a cidade está desenvolvendo para construir uma abordagem local sólida destinada à Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária. A estratégia visa assegurar que crianças e adolescentes possam crescer em ambientes saudáveis e seguros, tanto no âmbito familiar quanto comunitário. Focado em fortalecer vínculos familiares, o plano também tem como finalidade prevenir o afastamento de crianças de suas famílias e promover o seu desenvolvimento integral, alinhando-se às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como ao Plano Nacional e à Política Municipal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).
Parcerias e Ações Complementares
O seminário conta com a colaboração da Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente (Neca), que oferece consultoria técnica especializada ao município. Essa parceria visa garantir a criação e implementação efetivas da estratégia local. Ao longo da próxima semana, outras atividades formativas e técnicas estarão programadas, incluindo reuniões institucionais, visitas técnicas e diálogos com gestores, conselhos e trabalhadores das políticas públicas. Essas iniciativas são fundamentais para subsidiar a construção da estratégia de acordo com as realidades locais.
A elaboração da estratégia é um esforço intersetorial que envolve diversas secretarias municipais: Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Esportes, Cultura, Políticas para as Mulheres e Segurança Pública e Defesa Social. Além disso, a participação de órgãos e instituições essenciais para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes é extremamente valiosa nesse processo. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), assim como órgãos do sistema de justiça, como a Vara da Infância e Juventude, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e a Defensoria Pública, fazem parte dessa articulação. Representantes do sistema de segurança pública, como a Guarda Municipal e as Polícias Civil e Militar, também estão envolvidos, juntamente com conselheiros e conselheiras tutelares.
Promoção da Ação Conjunta
Essa articulação ampliada visa garantir uma atuação integrada e contínua na promoção do direito à convivência familiar e comunitária. A realidade é clara: a proteção integral de crianças e adolescentes é uma responsabilidade compartilhada que depende da ação conjunta do poder público, do sistema de justiça, da segurança pública, da rede de proteção e da sociedade civil. Assim, Vitória da Conquista busca, por meio dessa estratégia, construir um futuro mais seguro e promissor para as novas gerações.
