Seminário para Convivência Familiar e Comunitária
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), promove na próxima terça-feira, dia 13, um importante seminário focado na construção da Estratégia Municipal de Garantia ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária. O evento terá início às 9 horas, no Centro de Formação Professor Raymundo Vianna, e é destinado aos profissionais que atuam na rede de proteção social voltada para crianças e adolescentes. O principal objetivo é discutir e estabelecer mecanismos eficazes para a implementação dessa estratégia no município.
Este seminário faz parte de uma série de iniciativas que a cidade tem empreendido para desenvolver uma abordagem local que assegure um ambiente seguro e saudável para o crescimento de crianças e adolescentes em lares e comunidades. A estratégia, que visa fortalecer vínculos familiares, prevenir o afastamento dos lares e promover o desenvolvimento integral dos jovens, está em total conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além das políticas e planos municipais voltados para a promoção e defesa dos direitos infantojuvenis, que foram aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).
O seminário é realizado em parceria com a Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente (Neca), que oferece consultoria técnica especializada ao município para garantir a criação e efetividade da estratégia. Durante a próxima semana, estão programadas diversas atividades formativas e técnicas em colaboração com a Neca, que incluirão reuniões institucionais, visitas técnicas e diálogos com gestores, conselhos e profissionais das políticas públicas, tudo isso visando subsidiar a construção da estratégia de forma alinhada às realidades locais.
A elaboração dessa estratégia envolve uma abordagem intersetorial, com a participação de várias secretarias municipais, incluindo Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Esportes, Cultura, Políticas para as Mulheres, Segurança Pública e Defesa Social. Também são fundamentais as contribuições de órgãos e instituições que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Neste contexto, destacam-se o Comdica, o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), assim como órgãos do sistema de justiça, como a Vara da Infância e Juventude, a Promotoria de Justiça e a Defensoria Pública da Infância e Juventude. A presença de representantes do sistema de segurança pública, incluindo a Guarda Municipal e as Polícias Civil e Militar, além dos conselheiros e conselheiras tutelares, é igualmente crucial para a efetivação dessa articulação.
Esse esforço conjunto visa garantir uma atuação integrada e contínua na promoção do direito à convivência familiar e comunitária, reconhecendo que a proteção efetiva das crianças e adolescentes depende da cooperação entre o poder público, o sistema de justiça, a segurança pública, a rede de proteção social e a sociedade civil. Essa colaboração é essencial para que cada criança e adolescente tenha a oportunidade de crescer em um ambiente que favoreça o seu pleno desenvolvimento e bem-estar.
