Inovação na Gestão do ITD
Desde seu lançamento em junho do ano passado, o Sistema de Gestão do ITD (SGITD) já ajudou mais de 12.626 contribuintes na Bahia. Esta ferramenta transformou a forma de cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, facilitando o trabalho de advogados que lidam com casos de inventário, doação e separação. Com uma interface amigável, o sistema realiza o cálculo do imposto de maneira imediata e ainda permite a autodeclaração pelo contribuinte.
O SGITD opera de maneira totalmente automática, calculando o imposto devido com base nas informações que o próprio contribuinte fornece, além de utilizar dados disponíveis em órgãos federais, como o Incra e a Receita Federal do Brasil, e nas secretarias de Fazenda municipais e cartórios. Essa integração torna o processo mais ágil e eficiente.
Adriano Batista, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB-BA, destaca a importância dessa mudança: “O novo sistema para cálculo de ITD e ITCMD chegou em um momento oportuno para a advocacia baiana. O que eu considero mais relevante é a nova perspectiva: enquanto no sistema anterior os contribuintes eram fiscalizados, agora eles têm a responsabilidade de declarar. Isso pode parecer simples, mas é significativo. Aqueles que agem corretamente e conhecem os procedimentos não enfrentam penalizações devido à conduta de quem tenta sonegar.”
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Dinamismo e Parceria
Com a adoção do SGITD, o procedimento de declaração de impostos ganha um novo dinamismo, segundo Batista. “A OAB-BA agradece a parceria com a Sefaz-Ba, que tem se fortalecido nos últimos anos. Estamos sempre abertos a contribuir para o aprimoramento das práticas”, enfatiza.
O SGITD é gerenciado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia e foi desenvolvido em colaboração com a OAB-BA, que solicitou alterações para tornar o sistema mais acessível e menos burocrático. Isso evidencia a busca por um processo mais simples e rápido, que beneficie tanto os advogados quanto os contribuintes.
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Essa inovação no cálculo do imposto traz ganhos significativos, tanto em eficiência quanto na transparência das informações. A tecnologia aplicada ao SGITD reflete um esforço contínuo para descomplicar a relação entre o fisco e os cidadãos, criando uma interação mais amigável e colaborativa.
Por fim, o sucesso do SGITD na Bahia é um exemplo de como a modernização de processos pode contribuir para uma gestão pública mais eficiente e para o fortalecimento da advocacia na região, garantindo que todos tenham acesso a um sistema mais justo e dinâmico.
