Gestores Cearenses em Busca de Conhecimento
Uma delegação do Ceará, composta por gestores municipais e estaduais, está na Bahia até esta terça-feira (28) em uma missão de aprendizado sobre a política de apoio aos consórcios públicos e suas operações, especialmente na gestão de resíduos sólidos.
A agenda começou na Secretaria do Planejamento (Seplan), onde a comitiva foi recebida por especialistas da Coordenação Executiva de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos (CEPT/Seplan). O encontro contou também com a presença de representantes das secretarias do Meio Ambiente (Sema), do Desenvolvimento Rural (SDR) e da Infraestrutura (Seinfra). Além disso, participaram da discussão membros da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBahia), do Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APAs do Baixo Sul (Ciapra) e do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (Consid). Nesta terça-feira, a comitiva segue para Feira de Santana, onde visitará o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Portal do Sertão.
Troca de Experiências para um Futuro Sustentável
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O secretário do Planejamento da Bahia, Cláudio Peixoto, deu as boas-vindas aos visitantes, enfatizando o compromisso do governo estadual com os consórcios públicos. “Recebê-los aqui na Bahia é uma honra. Valorizamos intensamente a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas. Em nosso estado, os consórcios são parte essencial da política territorial, pois acreditamos que a ação pública descentralizada pode gerar resultados mais eficazes”, declarou.
No encontro, foram discutidas as políticas estaduais que apoiam os consórcios, o papel da FECBahia e as iniciativas voltadas para o desenvolvimento rural. Também foram apresentadas experiências práticas, como a Parceria Público-Privada (PPP) de resíduos sólidos do Ciapra e as ações desenvolvidas pelo Consid.
Intercâmbio de Saberes entre Estados
Conforme explicou Thiago Xavier, coordenador executivo da CEPT/Seplan, a visita foi orquestrada pela Associação das Gestões Ambientais do Estado do Ceará (Agace), que congrega os consórcios públicos ambientais do Ceará. “Assim como estivemos no Ceará para estudar a experiência dos consórcios de saúde, agora temos a oportunidade de compartilhar nosso modelo multifinalitário e a política de apoio do estado, especialmente na área de resíduos sólidos”, afirmou.
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Elano Damasceno, presidente da Agace, expressou suas expectativas em relação à missão. “A Bahia é um exemplo notável na relação entre estado e municípios por meio dos consórcios. Essa integração fortalece o municipalismo. Estamos aqui para aprender e adaptar essas experiências ao Ceará, onde já operamos consórcios de resíduos sólidos e saúde, e buscamos avançar para um modelo multifinalitário”, ressaltou.
Objetivos e Resultados na Bahia
A secretária do Meio Ambiente do Ceará, Vilma Freire, também destacou a relevância do encontro. “Estamos acompanhados de prefeitos e prefeitas do nosso estado para enriquecer essa troca. O Ceará atualmente possui 21 consórcios de resíduos sólidos e vem progredindo nessa agenda. Em face dos desafios ambientais e climáticos, é imprescindível aprender com as experiências bem-sucedidas, como as da Federação dos Consórcios da Bahia”, completou.
Dados do painel gerencial do Transferegov indicam que, nos últimos dezesseis anos, os consórcios públicos da Bahia conseguiram captar R$ 321,3 milhões. Esse montante representa cerca de 17% do total de recursos federais destinados aos consórcios públicos no Brasil, que totalizam R$ 1,9 bilhão.
Atualmente, a Bahia possui 30 consórcios públicos multifinalitários, que atuam em diversas áreas, incluindo gestão ambiental, manutenção de rodovias, regularização fundiária, inspeção municipal e recursos hídricos. Além disso, existem 24 consórcios de saúde no estado, que ampliam a oferta de serviços de média complexidade através das policlínicas regionais.
O que São os Consórcios Públicos?
Os consórcios públicos são formas de cooperação entre a União, estados e municípios, integrando a administração indireta com o objetivo de planejar, regular e executar serviços de interesse comum. Na Bahia, o fortalecimento desses consórcios é um componente-chave da política territorial do estado, que visa aumentar a capacidade de implementação das políticas públicas, melhorar a eficiência da aplicação dos recursos e fortalecer a colaboração entre os diferentes níveis de governo. Além do apoio institucional, técnico e financeiro, o governo baiano também investe na capacitação de servidores e na expansão das áreas de atuação dos consórcios, que incluem temas como segurança pública.
