Risco de perda do benefício da Tarifa Social de Energia na Bahia
Mais de 330 mil famílias baianas enfrentam o risco de perder o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) devido a divergências em seus cadastros. A Neoenergia Coelba reforça a importância da atualização dos dados no Cadastro Único (CadÚnico) e no cadastro da distribuidora para garantir a continuidade do benefício.
Para auxiliar os consumidores, a concessionária lançou a partir desta semana uma ação de orientação em várias cidades do estado. O programa Energia com Cidadania passará por Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro e Simões Filho até o dia 1º de agosto, oferecendo suporte para regularização cadastral e solicitação do desconto.
Critérios para manter o desconto na conta de energia
A Tarifa Social garante gratuidade nos primeiros 80 kWh consumidos por mês para famílias que atendem aos requisitos do programa. Entre as condições para manter o benefício estão: o CadÚnico atualizado, o endereço cadastrado na Neoenergia Coelba igual ao informado no CadÚnico e a conta de energia em nome de um integrante do grupo familiar inscrito.
Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também devem manter os dados atualizados junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Caso haja divergências, é recomendado procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para corrigir as informações.
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“A Tarifa Social de Energia é essencial para muitas famílias. Por isso, reforçamos a necessidade de manter o cadastro atualizado para que o desconto continue sendo concedido”, destacou Nayara Guedes, gerente de Leitura e Faturamento da Neoenergia Coelba.
Energia com Cidadania: ação de orientação itinerante
Por meio do programa Energia com Cidadania, equipes da Neoenergia Coelba circulam em unidades móveis pelos bairros das cidades contempladas, esclarecendo dúvidas e orientando os moradores sobre o acesso ao benefício da Tarifa Social.
Apesar de mais de 1 milhão de famílias baianas terem direito ao desconto, muitas ainda não são beneficiadas por falta de cadastro, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A distribuidora também realiza mensalmente o cadastramento proativo para ampliar o alcance do programa.
É importante lembrar que os requisitos para a Tarifa Social consideram todos os moradores da residência, e não apenas o titular da conta. Em casos de imóveis alugados ou cedidos, onde o beneficiário não é o titular, é fundamental informar a situação à distribuidora.
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Quem pode receber a Tarifa Social e como se inscrever
Tem direito ao benefício famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, incluindo indígenas e quilombolas; idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC); famílias com renda de até três salários mínimos que tenham integrantes dependentes de equipamentos elétricos essenciais; e famílias que vivem em sistemas isolados de energia.
O desconto corresponde a 100% nos primeiros 80 kWh consumidos por mês, sendo cobrada apenas a energia que ultrapassar esse limite.
A inscrição para a Tarifa Social é gratuita e pode ser feita a qualquer momento, mediante apresentação do Número de Identificação Social (NIS) ou Número do Benefício (NB). O cadastro pode ser solicitado pelo WhatsApp da Neoenergia Coelba no número (71) 3370-6350, pelo site da concessionária, nas lojas de atendimento ou durante a ação Energia com Cidadania.
Agenda do programa Energia com Cidadania
Até o dia 1º de agosto, o programa estará disponível nas cidades de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro e Simões Filho, com equipes móveis para orientar e ajudar os moradores a garantirem o benefício.
