Deputado Propõe Novas Diretrizes para Uso de Inteligência Artificial na Bahia01/05/2026 Tecnologia Proposta de regulamentação da Inteligência Artificial na BahiaUm deputado da Assembleia Legislativa da Bahia apresentou um projeto de lei com…
Câmara dos Deputados Recebe Projeto de Lei para Instituir Política Nacional dos Direitos LGBTQIA+29/04/2026 Política Entidade Nacional e Mandatos Federais Apresentam Iniciativa HistóricaNo dia 28 de março, a Câmara dos Deputados recebeu o Projeto de…
Comissões de Educação e Direitos Humanos Aprovam Projeto de Política Indígena na ALEPA15/04/2026 Política Comissões Aprovam Importante Projeto de Educação IndígenaNa última quarta-feira, 15 de abril, as comissões de Educação (CEDU) e de Direitos…
Vereador Propõe Limitar Horário de Funcionamento dos Shoppings em Salvador a 21h08/04/2026 Entretenimento Iniciativa do Vereador Maurício TrindadeNo dia 7 de novembro, o vereador Maurício Trindade apresentou um projeto de lei que visa…
Bahia Proíbe Uso de Benefícios Sociais em Apostas – Nova Medida de Proteção18/03/2026 Política Medidas contra Apostas com Recursos PúblicosA Bahia está em processo de implementação de uma nova legislação que pretende proibir beneficiários…
Câmara Aprova Transferência Simbólica da Capital para Salvador no 2 de Julho10/03/2026 Política Reconhecimento Histórico em DebateNa tarde desta terça-feira (10), a Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar o projeto…
Transparência em Investimentos para População de Rua: Proposta Avança na ALMG24/02/2026 Política Transparência nos Recursos PúblicosA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu, na última…
Projeto de Lei na Bahia Facilita Recarga de Carros Elétricos em Garagens de Condomínios30/01/2026 Política Recarga de Carros Elétricos: Uma Necessidade EmergenteO deputado Euclides Fernandes, do Partido dos Trabalhadores (PT), apresentou um projeto de lei…
