Mudanças nas Alíquotas de Importação
Após a repercussão negativa gerada no Congresso e a forte pressão nas redes sociais, o governo federal decidiu rever parte do aumento no imposto de importação sobre eletrônicos e bens de capital, anunciado no início do mês. A nova decisão foi aprovada na última sexta-feira (27) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), que restabeleceu as alíquotas anteriores para 15 produtos de informática e zerou a tarifa para 105 máquinas, equipamentos e itens tecnológicos sem similar no mercado nacional.
Com essa mudança, a taxa de importação para smartphones volta a ser de 16%, após uma proposta inicial de elevação para 20%. Além disso, produtos como notebooks, que também tinham sua alíquota elevada, retornam ao percentual original de 16%. Outros itens, como placas-mãe, mouses, mesas digitalizadoras e unidades de memória SSD, passarão a ter uma taxa de 10,8%. Segundo informações do governo, essas alterações entrarão em vigor após a publicação no Diário Oficial e seguirão as diretrizes do mecanismo de ex-tarifário, que visa reduzir tributos sobre itens sem produção equivalente no Brasil.
Reações e Impactos da Medida
O aumento inicial do imposto, que abarcava cerca de 1,2 mil produtos, gerou reações contundentes de parlamentares e setores empresariais. Muitos alertaram sobre o possível impacto nos preços ao consumidor, o que poderia resultar em uma escalada inflacionária. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou a medida como uma forma de proteger a indústria nacional e corrigir distorções comerciais, destacando que o governo estimava arrecadar cerca de R$ 14 bilhões até 2026 com o aumento das alíquotas.
Com o desgaste político e as críticas recebidas, o Executivo decidiu optar pelo recuo parcial. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços esclareceu que as alíquotas mais altas não chegaram a entrar em vigor, e que a decisão foi tomada em resposta a pedidos feitos por empresas dentro das regras do ex-tarifário. Os 105 itens que terão a tarifa zerada ficarão com essa isenção por 120 dias, e novas revisões podem ocorrer nas próximas reuniões do comitê.
Expectativas Futuras e Prospectos
Esse movimento de recuo demonstra a flexibilidade do governo em atender às demandas do setor produtivo e do legislativo. A medida pode ser vista como uma tentativa de restaurar a confiança entre os empresários e o governo, além de mitigar o desgaste que poderia afetar a base de apoio do Executivo no Congresso. A expectativa agora é que o governo encontre um equilíbrio entre a proteção à indústria nacional e o controle da inflação, evitando impactos diretos no bolso do consumidor.
As reações à decisão ainda estão sendo analisadas por especialistas, que destacam a importância de um diálogo constante entre o governo e os diferentes setores da economia. A eficácia das medidas e suas repercussões no mercado interno serão monitoradas nos próximos meses, à medida que o governo busca implementar sua agenda econômica em um cenário de constantes desafios políticos e sociais.
