Deputados da Bahia aprovam redução da jornada de trabalho em dois turnos
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (27), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A votação ocorreu em dois turnos, e todos os deputados da Bahia presentes manifestaram apoio à medida em ambas as etapas.
Dois parlamentares baianos estiveram ausentes no primeiro turno e três no segundo, mas não houve voto contrário entre os que participaram. O placar geral registrou 472 votos favoráveis e 22 contrários na primeira votação, e 461 a 19 no segundo turno. Agora, a proposta segue para análise do Senado Federal.
Detalhes da votação e posicionamento dos deputados baianos
Os deputados da Bahia que confirmaram voto a favor nos dois turnos foram: Afonso Florence (PT), Alice Portugal (PCdoB), Antônio Brito (PSD), Bacelar (PV), Capitão Alden (PL), Charles Fernandes (PSD), Cláudio Cajado (PP), Dal Barreto (União Brasil), Daniel Almeida (PCdoB), Diego Coronel (Republicanos), Elmar Nascimento (União Brasil), Félix Mendonça Júnior (PDT), Gabriel Nunes (PSD), Ivoneide Caetano (PT), Jorge Araujo (PP), Joseildo Ramos (PT), Leo Prates (Republicanos), Leur Lomanto Júnior (União Brasil), Lídice da Mata (PSB), Marcelo Nilo (Republicanos), Márcio Marinho (Republicanos), Mário Negromonte Jr. (PSB), Neto Carletto (Avante), Pastor Sargento Isidório (Avante), Paulo Azi (União Brasil), Paulo Magalhães (PSD), Raimundo Costa (PSD), Ricardo Maia (MDB), Roberta Roma (PL), Rogéria Santos (Republicanos), Sergio Brito (PSD), Valmir Assunção (PT), Waldenor Pereira (PT) e Zé Neto (PT).
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Estiveram ausentes Adolfo Viana (PSDB), João Carlos Bacelar (PL) e Jorge Solla (PT), que votou a favor no primeiro turno, mas não participou da segunda votação.
O que prevê a PEC sobre a jornada de trabalho
A emenda modifica a seção da Constituição Federal que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, fixando que a duração normal do trabalho não pode exceder oito horas diárias e quarenta horas semanais. A proposta admite exceções, permitindo compensação de horários e redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva.
A redução será implementada em duas fases: as primeiras duas horas devem ser reduzidas em até dois meses após a promulgação da PEC, e as quatro horas restantes, em até doze meses após a primeira redução. Além disso, o fim da escala 6×1 garante pelo menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, que passarão a valer 60 dias após a promulgação do texto.
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Fonte: acreverdade.com.br
Próximos passos e impacto institucional
Com a aprovação na Câmara, a PEC seguirá ao Senado para apreciação. A mudança na jornada impacta diretamente a rotina de trabalhadores em todo o país, incluindo a Bahia, e exigirá ajustes administrativos para garantir o cumprimento dos novos prazos. O efeito orçamentário e operacional dependerá das negociações entre empregadores e sindicatos, que terão papel fundamental na implementação da jornada reduzida.
A expectativa é que, após a promulgação, a redução da jornada e o fim da escala 6×1 promovam maior equilíbrio entre trabalho e descanso, com reflexos na qualidade de vida dos trabalhadores e na organização das empresas.
