Encontro reúne mais de 130 representantes para debater educação pública na Bahia
Na manhã desta quinta-feira (28.05), Feira de Santana recebeu a 6ª edição do projeto “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”, que reuniu mais de 130 representantes do setor educacional de 32 municípios baianos. O evento, realizado no Colégio Estadual em Tempo Integral Professora Ana Angélica Vergne de Morais, transformou o teatro da escola em um espaço de diálogo sobre financiamento da educação, inclusão, controle social e fortalecimento das políticas públicas educacionais.
União entre municípios e órgãos de controle é fundamental para avanço da educação
Participaram do encontro representantes de municípios como Amélia Rodrigues, Santo Estêvão, Ibicoara, Barra do Choça, Jequié e Santa Bárbara, que percorreram estradas com o objetivo de buscar soluções para melhorar o ensino e a aprendizagem dos estudantes baianos. A conselheira-corregedora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e idealizadora do projeto, Carolina Matos, destacou a importância da colaboração entre estudantes, professores, gestores e órgãos de controle para fortalecer a educação pública.
“Esses dois pilares são fundamentais para a política pública mais importante que nós temos, a educação”, afirmou ao cumprimentar o representante estudantil presente e os professores. Carolina ressaltou o caráter coletivo da iniciativa, organizada pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE/BA) e dos Municípios da Bahia (TCM/BA), com apoio do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC/BA). Segundo ela, essas instituições assumem um papel transformador junto à comunidade escolar.
Capacitação técnica é destaque com 13 minicursos sobre temas prioritários
O encontro não se limitou à solenidade de abertura, já que 13 minicursos foram oferecidos ao longo do dia para aprofundar temas considerados prioritários na agenda educacional atual, como a primeira infância, financiamento da educação, planejamento público, controle social, inclusão e enfrentamento da violência nas escolas. Carolina Matos reforçou a necessidade de proteger a ambiência da primeira infância, destacando que essa etapa depende exclusivamente da responsabilidade coletiva.
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Ela também ressaltou a educação pública como instrumento essencial para a transformação social e redução das desigualdades. “A educação pública de qualidade é o pilar mestre para o desenvolvimento humano e para a emancipação social das nossas crianças e jovens”, afirmou, citando o educador Anísio Teixeira: “Só teremos uma democracia de qualidade quando investirmos na fábrica de democracias, e essa fábrica é justamente a educação pública”.
Ministério Público e municípios reforçam compromisso com a qualidade da educação
O promotor de Justiça do MPBA, Thiago Cerqueira Fonseca, destacou a atuação da instituição em projetos voltados à educação inclusiva, combate à discriminação e fortalecimento dos municípios. “A educação está nos municípios, e é importante que eles se fortaleçam para ofertar uma educação pública de qualidade”, afirmou. Ele ressaltou ainda a importância da capacitação e do controle no uso dos recursos públicos, apontando que educação não se faz sem diálogo, financiamento e fiscalização.
Na mesma linha, Renan Iury Mendes, secretário municipal de Educação de Anguera e representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), enfatizou a necessidade de aproximar municípios e órgãos de controle para construir uma educação mais justa e igualitária. O diretor da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Aratuípe, Professor Tone, complementou destacando que os municípios têm assumido responsabilidade crescente pela educação pública, impulsionados pelos recentes resultados da alfabetização na Bahia, que serviram como alerta para gestores.
Debate sobre educação associado a justiça social e combate ao racismo estrutural
Luiz Expedito Machado Rodrigues, coordenador de Controle Interno da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC/BA), relacionou o direito à educação às ações de combate ao racismo e à misoginia. Ele destacou a importância da inclusão e permanência dos estudantes na escola, ressaltando que políticas públicas historicamente excluíram a população negra do acesso à educação. “Queremos incluir, estimular o protagonismo estudantil e garantir permanência”, afirmou.
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O procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCE/BA (MPC/BA), Marcel Siqueira, ressaltou o papel transformador da educação pública e o trabalho da conselheira Carolina Matos no acompanhamento das políticas educacionais. Ele apresentou ações do MPC/BA no projeto, como oficinas de controle social e acesso à informação, reforçando que os estudantes devem entender como fiscalizar a política educacional.
Atuação conjunta fortalece fiscalização e construção de soluções coletivas
Luana de Melo Ferreira, especialista do FNDE em financiamento e execução de programas educacionais, destacou a importância da parceria entre órgãos de fiscalização e gestores municipais para orientar, apoiar e construir soluções coletivas para a educação. Esse trabalho conjunto se mostra fundamental para garantir o uso correto dos recursos e a melhoria da qualidade do ensino.
Representando os estudantes da escola anfitriã, Kauã Rodrigo Silva Nascimento, aluno do 2º ano do Ensino Médio, destacou a relevância da fiscalização dos recursos públicos para garantir uma educação justa e de qualidade. “A atuação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia é importante porque assegura que os investimentos nas escolas sejam utilizados de forma correta, incentivando transparência, cidadania e compromisso com o futuro dos estudantes”, afirmou o jovem.
A abertura do evento foi concluída com a exibição do vídeo do projeto, produzido pela Assessoria de Comunicação do TCE/BA, reforçando o compromisso coletivo com a melhoria da educação pública na Bahia.
