Economia significativa nos festejos juninos da Bahia
Mais artistas e bandas baianas se comprometeram com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) a reduzir os cachês para os festejos juninos de 2026. Desde o dia 30 do último mês, 44 atrações passaram a integrar essa iniciativa, que já gerou uma economia superior a R$ 21 milhões para os cofres públicos municipais.
O MPBA destaca que os acordos, negociados com apoio do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), envolvem 620 contratos em mais de 200 municípios do estado. Essa mobilização resultou em uma redução média de 11,57% nos valores dos cachês analisados, totalizando uma economia estimada em R$ 21.058.709,84.
Artistas tradicionais dão exemplo de compromisso
Entre os artistas que aderiram ao acordo estão nomes conhecidos do São João da Bahia, como Adelmário Coelho, Mastruz com Leite, Limão com Mel e Solange Almeida. Também participam da iniciativa músicos como Devinho Novaes, Tyrone, Netto Brito, Daniel Vieira, Fulô de Mandacaru, Chambinho do Acordeon, Silvano Sales e Paula Fernandes.
Para a promotora de Justiça Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público (Caopam), o diálogo institucional é fundamental para aprimorar as contratações públicas. “A adesão voluntária de artistas e empresários representa um avanço importante para estabelecer bases mais seguras, transparentes e responsáveis no uso dos recursos públicos para eventos artísticos. Estamos equilibrando a valorização dos artistas com os princípios da economicidade, transparência e responsabilidade fiscal”, afirmou.
Parcerias e base legal fortalecem a iniciativa
A ação integra um conjunto de medidas do MPBA em parceria com os Tribunais de Contas do Estado (TCE), dos Municípios (TCM), a União dos Municípios da Bahia (UPB) e os Ministérios Públicos de Contas. O objetivo é garantir que os valores pagos nas contratações públicas estejam alinhados ao mercado, promovendo transparência e responsabilidade fiscal.
Baseada na Lei nº 14.133/2021, a chamada Nova Lei de Licitações exige justificativa para os preços contratados, respeitando os princípios da legalidade, moralidade, eficiência e economicidade. Para orientar os gestores municipais, o MPBA emitiu recomendações preventivas fundamentadas nas notas técnicas 01/2026 e 02/2026.
Como parâmetro para os ajustes nos cachês, a instituição utiliza a média dos valores pagos durante o ciclo junino de 2025, atualizada pela inflação medida pelo IPCA, que fechou 2025 em 4,39%. Essa medida assegura que os contratos reflitam a realidade econômica, equilibrando custo e benefício para os municípios e a valorização dos artistas.
