Quadro fiscal da Bahia apresenta desafios sob gestão atual
A Bahia enfrenta uma piora significativa em sua situação fiscal durante a gestão de Jerônimo Rodrigues (PT), quando comparada ao governo anterior de Rui Costa, também do PT. Enquanto Jerônimo assumiu com um superávit acumulado de R$ 8,48 bilhões nos quatro anos do mandato de seu antecessor, projeções indicam que seu governo pode fechar o período com um déficit de R$ 7,3 bilhões, considerando valores corrigidos pela inflação.
O superávit orçamentário registrado em 2025 foi de R$ 480 milhões, mas para o último ano do mandato, as estimativas oficiais apontam para um déficit de R$ 5,72 bilhões, conforme dados do final do terceiro bimestre. Essa tendência representa uma reversão importante no controle das contas públicas estaduais, destacando os desafios enfrentados pela atual administração.
Investimentos crescem mesmo com deterioração fiscal
Apesar da piora nos resultados orçamentários e primários, o governo de Jerônimo Rodrigues ampliou os investimentos em relação ao período anterior. Considerando as projeções para 2026, o total de investimentos chega a R$ 29,1 bilhões, superior aos R$ 23,4 bilhões aplicados na gestão Rui Costa. O ápice dos aportes ocorreu em 2023, quando foram investidos R$ 9,2 bilhões. Para 2026, a previsão é de R$ 3,9 bilhões em investimentos.
Essa expansão no investimento público inclui áreas essenciais como saúde, educação, segurança, infraestrutura rodoviária, mobilidade urbana e saneamento básico, conforme divulgado pela Secretaria de Fazenda da Bahia. A pasta destaca que esses recursos são provenientes da poupança gerada por superávits anteriores e reforça que o estado mantém a capacidade de obter garantias da União para empréstimos.
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Indicadores de dívida e gastos com pessoal permanecem sob controle
Embora o quadro orçamentário apresente sinais de deterioração, os indicadores relacionados à dívida consolidada líquida e à despesa com pessoal mantêm níveis considerados confortáveis. Em 2025, a dívida consolidada líquida da Bahia representava 35,67% da Receita Corrente Líquida (RCL), muito abaixo do limite de 200% estabelecido para os estados. Já os gastos com pessoal consumiram 40,36% da RCL, também inferior ao limite de 46% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Esses dados sugerem que, mesmo diante do desequilíbrio orçamentário, a Bahia mantém margem para gerir suas finanças públicas, reduzindo riscos de insolvência imediata. A Secretaria de Fazenda reforça ainda que o estado é um dos líderes em investimento no país, utilizando recursos próprios e com respaldo para captação de empréstimos.
Renúncia fiscal e déficit previdenciário ampliam desafios
O aumento da renúncia fiscal é outro ponto que chama atenção na análise das contas estaduais. O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027 prevê uma renúncia de R$ 9 bilhões para o próximo ano, podendo chegar a R$ 10 bilhões em 2029. Em 2020, esse valor foi de R$ 3,9 bilhões. Um destaque é a isenção fiscal do ICMS para o setor automotivo, que beneficia a fabricante BYD com uma renúncia estimada em R$ 1 bilhão para 2027.
Além disso, a situação previdenciária da Bahia apresenta um déficit crescente, considerado crítico pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). O rombo previdenciário passou de R$ 6 bilhões em 2022 para R$ 7,1 bilhões em 2025, resultado que preocupa especialistas devido ao impacto dos aumentos salariais para servidores ativos e ao envelhecimento da base de servidores públicos.
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Especialistas alertam para necessidade de cautela fiscal
Economistas ouvidos na análise ressaltam que, apesar do quadro fiscal ainda confortável, é fundamental preservar o espaço fiscal para evitar que choques conjunturais ou má gestão transformem a situação em crise. Cleiton Silva de Jesus, professor da Universidade Estadual de Feira de Santana, destaca o risco do déficit previdenciário crescer com o envelhecimento dos servidores.
Alexandre Manoel, da Global Intelligence and Analytics, observa que o aumento dos restos a pagar indica que parte do desequilíbrio fiscal foi adiado, não solucionado, o que pode pressionar o caixa futuro e comprometer investimentos e pagamentos. Apesar disso, o governo manteve altos níveis de investimento, 24% acima do registrado na gestão anterior.
Para Marcus Pestana, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, a Bahia apresenta uma dívida modesta e despesas com pessoal sob controle, mesmo com uma aceleração dos gastos por conta do ano eleitoral. Ele ressalta que a situação é saudável em comparação a outros estados, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
