Gestão financeira da Educação em foco
Nos dias 15 e 16 de maio, Salvador sediou o encontro “financiamento da educação Básica: gestão, transparência e fortalecimento das políticas educacionais”, organizado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC). O evento reuniu secretários municipais, técnicos e gestores para debater a administração dos recursos financeiros destinados à Educação Básica, com o objetivo central de aprimorar as condições de ensino e aprendizagem em todo o estado.
Luciana Menezes, chefe de gabinete da SEC, ressaltou a importância da parceria entre Estado e municípios para o avanço das políticas educacionais. Segundo ela, “este encontro demonstra a força do regime de colaboração na construção de uma educação pública mais eficiente e equitativa. Ao qualificar equipes técnicas e gestores municipais, fortalecemos a capacidade de transformar recursos em melhores condições de ensino e aprendizagem”.
Debates sobre recursos e ferramentas de gestão
Durante o primeiro dia, os participantes discutiram temas como a criação de caixas escolares, cobrança de serviços cartoriais, planejamento e execução dos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), além da prestação de contas e uso dos recursos. Foram ainda apresentadas ferramentas para modernizar os processos financeiros, como o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC) e a plataforma BB Gestão Ágil, que facilitam o acompanhamento e a transparência na aplicação dos recursos.
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FUNDEB e equidade no financiamento da educação
No segundo dia, as atenções se voltaram para o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil. Carolynne Maria Granja Ferraz, coordenadora de Normatização e Apoio Técnico ao FUNDEB e Salário-Educação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destacou o papel do fundo na promoção da equidade. Ela explicou que o FUNDEB foi criado para reduzir desigualdades entre as redes de ensino, garantindo que municípios com diferentes realidades tenham condições de oferecer uma educação de qualidade. “Trata-se de uma política permanente de Estado, que assegura recursos essenciais para estudantes e profissionais da Educação Básica”.
Impacto nos territórios e fortalecimento da colaboração
Deusdete Gomes de Almeida Júnior, diretor do Núcleo Territorial de Educação do Semiárido Nordeste II (NTE 17), enfatizou os ganhos da formação para os territórios. Ele afirmou que “os municípios precisam compreender, cada vez melhor, os mecanismos que influenciam diretamente o financiamento da Educação. Este diálogo fortalece o regime de colaboração e amplia a nossa capacidade de orientar secretários municipais e prefeitos, contribuindo para que a Educação avance de forma consistente em toda a Bahia.”
