MP-BA intensifica fiscalização das internações infantis por desnutrição grave na Bahia

MP-BA abre procedimento para monitorar internações por desnutrição grave

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) iniciou um procedimento administrativo para acompanhar de perto a taxa de internação de crianças por desnutrição grave no estado. A ação tem como objetivo garantir a eficácia das políticas públicas de saúde voltadas para a infância e fortalecer o combate a esse problema.

Instituído em 23 de setembro de 2026 pela 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Salvador, o procedimento é coordenado pela promotora de Justiça em substituição, Patrícia Alves Martins. A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) estão entre os órgãos que serão fiscalizados para assegurar o cumprimento das políticas de saúde.

Fiscalização e análise dos dados revelam avanços e desafios

O MP-BA concentra sua atuação na fiscalização dos índices de hospitalização infantil por desnutrição grave, acompanhando também a implementação das ações públicas voltadas à saúde das crianças baianas. O procedimento foi motivado pelo encerramento de um inquérito civil aberto em 2023, que investigou o alto número de internações pediátricas por desnutrição.

Durante a apuração anterior, foram coletados relatórios técnicos e realizadas reuniões com órgãos governamentais, instituições de saúde, conselhos profissionais e entidades de ensino. Entre os fatores que contribuem para a desnutrição infantil estão a insegurança alimentar, lacunas na atenção primária, dificuldades no acompanhamento pré-natal e a vigilância nutricional insuficiente.

Dados fornecidos pela Sesab indicam uma redução de 68,75% na taxa de internação infantil por desnutrição na Bahia entre 2021 e 2025. A secretaria também destacou ações estratégicas focadas em alimentação e nutrição, desenvolvidas pela Diretoria de Gestão do Cuidado (DGC), que visam garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e fortalecer a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no estado.

A análise dos dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), entre 2022 e 2025, mostra uma diminuição significativa dos casos de magreza e magreza acentuada em crianças de até 10 anos, reforçando o impacto das políticas públicas implementadas.

A reportagem tentou contato com a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador para obter informações locais, mas não obteve retorno até a publicação.

O Ministério Público ressalta que o procedimento tem caráter preventivo e fiscalizatório, sem a intenção de responsabilizar pessoas individualmente, e não possui prazo definido para conclusão.