Decisão do TRE-BA e prisão de Pablo Souza
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decretou neste domingo (25) a prisão do secretário de mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A medida foi tomada pelo presidente do TRE-BA, Maurício Kertzman Szporer, após cerca de 75 ônibus da capital baiana terem sido impedidos de sair das garagens por exibirem adesivos com o número de votação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A determinação judicial responsabilizou diretamente a Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador (Semob) pela orientação dada para a redução da frota.
Em decisão oficial, Szporer afirmou: “Considerando-se que a orientação para redução da frota partiu da Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador (Semob) (…), determino que seja procedida a imediata prisão do seu titular, o Secretário Pablo de Souza”.
Reação de Pablo Souza e contexto da situação
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Pablo Souza afirmou que um decreto do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíbe transporte público de circular com qualquer tipo de propaganda eleitoral. Segundo ele, a manhã de domingo foi marcada por uma ação coordenada de apoiadores de um candidato que resultou na adesivação de parte significativa da frota de ônibus da cidade.
O secretário ressaltou que a ação gerou repercussões operacionais importantes, mas que o serviço já havia sido normalizado. A Polícia Federal informou que Pablo Souza está no exterior, em Paris, França, para participar de eventos institucionais.
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Alteração no horário da votação devido à paralisação
Em resposta aos transtornos causados pela redução da frota, o ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou a prorrogação do horário de votação em todo o país até as 19 horas. O pedido partiu da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para garantir o direito dos eleitores diante dos problemas no transporte público.
Na decisão, Zanin ressaltou a gravidade dos fatos e a necessidade de urgência, determinando a extensão do prazo para o encerramento da votação em todas as seções eleitorais do país.
Perfil profissional de Pablo Souza
Formado em Economia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Pablo Souza acumula mais de 17 anos de experiência em mobilidade urbana, especialmente durante grandes eventos. Ele assumiu a Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador em fevereiro de 2025, indicado pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil).
Impactos operacionais e posicionamento da Semob
O chefe da pasta confirmou que 70% da frota de aproximadamente dois mil ônibus amanheceram com adesivos do PT, ação atribuída pelo secretário ao sindicato dos rodoviários. A determinação para retirar os adesivos provocou atrasos na saída dos veículos e na circulação, afetando o deslocamento dos passageiros no domingo eleitoral.
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Fonte: jornalvilavelha.com.br
Posteriormente, Souza decidiu que os ônibus deveriam circular mesmo com a propaganda, buscando minimizar os transtornos aos eleitores.
Multa e fiscalização determinada pelo TRE-BA
A decisão do presidente do TRE-BA incluiu uma multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento da ordem. A Polícia Civil da Bahia foi incumbida de fiscalizar a medida, com autorização para utilizar drones na operação. Também foi encaminhada à Polícia Federal na Bahia a responsabilidade de investigar possíveis crimes eleitorais relacionados ao transporte de eleitores.
Em nota, a Secretaria de Mobilidade informou que todos os ônibus foram liberados das garagens para garantir a frota máxima, mesmo aqueles com adesivos considerados propaganda irregular. Segundo a Semob, a operação está sendo normalizada por meio do diálogo entre a pasta e os representantes sindicais.
