Prefeitura de Salvador é Acusada de Reter Ônibus Durante Eleições e Enfrenta Denúncias

Denúncia contra Prefeitura de Salvador por retenção de ônibus nas eleições

A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) protocolou no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) um pedido de prisão em flagrante contra Pablo Souza, secretário municipal de Mobilidade de Salvador. A acusação aponta para uma suposta tentativa de dificultar a circulação dos ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais na capital baiana. Em paralelo, a federação solicitou a liberação imediata dos veículos retidos nas garagens e a retomada do serviço gratuito de transporte coletivo, com frequência compatível aos dias úteis.

Redução expressiva no transporte coletivo e suporte judicial

Na petição apresentada às 11h32 do domingo (25), a Federação destacou que o sistema de transporte público de Salvador operava com redução superior a 50% em relação ao habitual. O documento aponta o Município de Salvador como parte requerida e pede a atuação da Polícia Federal para garantir a circulação dos ônibus até o fim da votação e durante o retorno das urnas. Essa medida reforça a necessidade de assegurar o direito de ir e vir dos eleitores.

Mais cedo, Éden Valadares, secretário nacional de Comunicação do PT, também denunciou a escassez de ônibus na capital. Ele relacionou a situação a uma possível tentativa de prejudicar o voto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mencionando o apoio do prefeito Bruno Reis (União Brasil) à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). Valadares afirmou que as estações e pontos estavam lotados, dificultando o exercício da cidadania dos soteropolitanos, e que o TRE-BA já foi notificado para tomar medidas urgentes junto à Prefeitura.

Acusações e pedidos na Justiça Eleitoral

A petição da Federação também relembra uma comunicação anterior feita em 21 de outubro ao TRE-BA, alertando sobre uma suposta estratégia da Prefeitura para dificultar a movimentação das tropas eleitorais. Entre as ações citadas está uma intervenção na Estação da Lapa, anunciada para o sábado (24), véspera da votação. A federação anexou fotografias e vídeos que mostram ônibus recolhidos nas garagens durante o período de votação e cidadãos sem acesso ao transporte público.

Às 11h09, a federação reforçou seus pedidos à Justiça Eleitoral e solicitou a aplicação de multa de R$ 1 milhão por hora contra o prefeito, o secretário de Mobilidade e os proprietários das empresas de ônibus, caso não cumpram as medidas exigidas. O fundamento legal para o pedido de prisão baseia-se em artigos do Código Eleitoral e do Código de Processo Penal, além da Resolução nº 23.751/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina transporte coletivo urbano gratuito e com frequência compatível nos dias de votação.

Intervenção da Polícia Federal e medidas solicitadas

A Federação Brasil da Esperança destacou que a redução da frota pode caracterizar crimes eleitorais, como impedimento ou embaraço ao voto e recusa do fornecimento normal de transporte no dia da eleição. Além da prisão em flagrante do secretário Pablo Souza, a entidade pediu que a Semob e as concessionárias liberem toda a frota recolhida, restabeleçam o serviço gratuito e mantenham a frequência habitual. Também solicitou a presença da Polícia Federal nas garagens para garantir a saída dos ônibus e o encaminhamento dos fatos à Procuradoria Regional Eleitoral para as providências cabíveis.

Valadares orientou militantes, eleitores de Lula e apoiadores da democracia a recorrerem à carona solidária quando possível e a documentarem qualquer problema no transporte público, enviando fotos e vídeos aos órgãos competentes, imprensa e redes sociais. Até a apresentação da petição, não havia decisão judicial sobre os pedidos anteriores relacionados à operação do transporte público em Salvador. A denúncia formal contra a Prefeitura e o secretário municipal de Mobilidade segue em tramitação na Justiça Eleitoral.