Autor: Clarissa Silva

Redução de cachês e economia pública nos festejos juninosO Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou acordos com artistas de renome nacional e regional para reduzir voluntariamente os cachês em cerca de 180 contratos relacionados às apresentações dos festejos juninos de 2026. Essa iniciativa resultou em uma economia estimada em R$ 8,8 milhões para os cofres públicos, segundo informou o órgão.O processo foi conduzido de forma consensual com o apoio do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor). Rita Tourinho, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Caopam),…

Implantação do SEI em Valença marca avanço na administração públicaValença, na região do Baixo Sul da Bahia, tornou-se o 15º município do estado a concluir a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), fruto do projeto SEI Bahia Municípios, que conta com o suporte do governo estadual. O lançamento oficial da ferramenta ocorreu na manhã da última sexta-feira (29.05), em evento que reuniu secretários municipais e autoridades locais. Representando o prefeito Marcos Medrado, o secretário de Governo e chefe de gabinete Cyro Freitas assinou o Decreto nº 6.285/2026, oficializando a adoção do sistema no município.Ao destacar a relevância da iniciativa,…

Abertura da Semana da Defensoria reforça protagonismo feminino e compromisso socialCom um clima de celebração, a Semana da Defensoria 2026 teve início na última quarta-feira (27), no Porto Salvador Eventos, no Comércio, em Salvador. Durante dois dias, defensoras e defensores públicos, servidores, autoridades do Sistema de Justiça e convidados se reúnem para destacar a importância da instituição na defesa dos direitos da população mais vulnerável da Bahia.A defensora-geral da Bahia, Camila Canário, abriu o evento ressaltando a coragem e a união que movem a Defensoria Pública. “Fazemos tudo isso pela população mais vulnerável, que dá sentido à nossa existência constitucional”,…

Medalha de Honra ao Mérito Defensorial valoriza contribuições essenciaisA Defensoria Pública do Estado da Bahia realizou, na última quarta-feira (27), a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Defensorial, uma das mais importantes distinções da instituição. A cerimônia, que integrou a programação da Semana da Defensoria 2026, reuniu autoridades, membros da Defensoria e parceiros em um momento de reconhecimento das trajetórias dedicadas à promoção da justiça e à defesa dos direitos da população baiana.Entre os homenageados desta edição, destacam-se representantes do poder público que têm colaborado com o fortalecimento da Defensoria, além de integrantes da administração superior, defensores e servidores…

Decisão judicial suspende revisão do PDDU para garantir participação socialO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, concedeu liminar que suspende o processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Estado e determina que a Prefeitura Municipal de Salvador (PMS) ajuste sua condução do debate público em torno do PDDU. A medida visa assegurar maior transparência e controle social no processo, aspectos que vinham sendo questionados por movimentos socioambientais e vereadores da oposição.Vereadora Aladilce celebra vitória dos…

Conferência reúne advocacia para discutir futuro tecnológico do DireitoEntre os dias 23 e 25 de novembro de 2026, Salvador será palco da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB), considerada o maior evento jurídico do mundo. Organizado pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB Bahia, o encontro está previsto para reunir mais de 20 mil participantes de todo o país, que vão debater os impactos da transformação digital na prática jurídica.Com o tema “Direito e Tecnologia: O Futuro da Advocacia na Sociedade Digital”, a programação do evento inclui cerca de 400 palestrantes nacionais e internacionais, distribuídos em 50 painéis…

Visita do SINTAJ fortalece diálogo e atualização da categoria no Sul da BahiaEntre os dias 18 e 22 de maio, o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ) realizou uma série de visitas às comarcas de Ilhéus, Itabuna, Canavieiras, Buerarema e Coaraci. A ação, conduzida pelas coordenadoras Tayana Salette e Edsonia Lacerda, junto ao coordenador Bruno Pinto, teve como objetivo principal estreitar o diálogo com a base, fiscalizar as condições de trabalho e atualizar os servidores e servidoras sobre as demandas da categoria.Debates sobre PCCV e mobilizações movimentam encontrosDurante as reuniões com os trabalhadores, a coordenação do…

Visitas fortalecem diálogo e atualização da categoriaEntre os dias 18 e 22 de maio, a coordenação do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ) esteve presente nas comarcas de Ilhéus, Itabuna, Canavieiras, Buerarema e Coaraci. Representados pelas coordenadoras Tayana Salette e Edsonia Lacerda, além do coordenador Bruno Pinto, o sindicato promoveu encontros para estreitar o diálogo com os servidores e as servidoras, fiscalizar as condições de trabalho e atualizar a base sobre as principais demandas da categoria.Discussões sobre PCCV e mobilizações sindicaisDurante as reuniões, foram abordados temas relevantes como o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV)…

Programa Bahia Pela Paz fortalece atuação intersetorial em SalvadorO PROGRAMA BAHIA PELA PAZ, por meio dos COLETIVOS BAHIA PELA PAZ DOS BAIRROS DO IAPI E DA LIBERDADE, em Salvador, recebeu representantes do NÚCLEO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS E DE ESPECIAL VULNERABILIDADE, vinculado ao Ministério Público DA BAHIA. Esta ação é parte de um esforço para reforçar a atuação intersetorial do programa, que, em articulação com o sistema de justiça, busca prevenir e reduzir a violência letal entre jovens das periferias.Integração de serviços de justiçaA iniciativa integra uma série de visitas do MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA aos territórios…