Empresas de pagamento retêm R$ 18 milhões da Casas Bahia
A Casas Bahia teve mais de R$ 18 milhões em recebíveis retidos por empresas de pagamento após o pedido de recuperação judicial da varejista. Cielo, Getnet e Rede mantiveram os valores bloqueados e agora precisarão justificar à Justiça os motivos dessas reservas financeiras, que surgiram em meio à crise da companhia, segundo informações da revista Veja.
A maior parte do montante está concentrada na Getnet, empresa de tecnologia em pagamentos do Grupo Santander, que separou pelo menos R$ 14 milhões. A Justiça determinou que as três credenciadoras apresentem demonstrativos detalhados das retenções e questionou a criação de reservas preventivas baseadas na expectativa de futuros cancelamentos de compras realizadas com cartão.
Justiça questiona uso de reservas para chargebacks
O debate judicial gira em torno dos chamados chargebacks, que são cancelamentos ou contestações de compras feitas com cartão pelo consumidor junto às instituições financeiras. As credenciadoras podem reter recursos para cobrir esses eventuais cancelamentos, mas no caso da Casas Bahia, a Justiça questiona a retenção baseada na expectativa de aumento desses cancelamentos após o pedido de recuperação judicial.
Na decisão que concedeu proteção à varejista, a juíza Tainá Maria Leonardo de Oliveira apontou que a prática pode estar em desacordo com as regras dos arranjos de pagamento, afinal, reservas preventivas podem comprometer o fluxo de caixa da empresa justamente quando ela tenta reorganizar suas finanças.
Empresas devem detalhar valores retidos e liberar fluxos financeiros
As credenciadoras Cielo, Getnet e Rede foram obrigadas pela Justiça a apresentar demonstrativos discriminados das retenções, detalhando quanto dos valores corresponde a cancelamentos efetivamente registrados e quanto foi retido preventivamente. Além disso, foram proibidas de criar novas reservas extraordinárias unilateralmente devido ao pedido de recuperação judicial.
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Também foi determinada a liberação dos fluxos ordinários de recebíveis em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Essa medida busca garantir que o caixa da varejista não seja ainda mais pressionado, já que os recebíveis representam uma parcela importante do capital de giro da empresa.
Impacto no caixa da varejista em recuperação judicial
Embora os R$ 18 milhões bloqueados sejam uma fatia pequena diante da dívida total da Casas Bahia, que soma cerca de R$ 17,3 bilhões, esses valores são relevantes para o funcionamento do negócio. No pedido de recuperação judicial, a empresa destacou que retenções em operações com cartões e Pix poderiam comprometer até 60% das entradas mensais de caixa.
Assim, a retenção dos recebíveis aumenta a pressão sobre o fluxo financeiro da empresa, que busca evitar a saída de recursos e manter suas operações durante a negociação com credores.
Proteção judicial busca preservar operações da Casas Bahia
A suspensão de cobranças e execuções contra o grupo foi determinada pela Justiça de São Paulo por 180 dias, impedindo também novos bloqueios patrimoniais nesse período. A decisão visa preservar o patrimônio da varejista enquanto o processo de recuperação judicial é analisado.
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Além disso, a Justiça ordenou a liberação dos fluxos financeiros retidos pelas empresas de pagamento para garantir que a Casas Bahia mantenha seu capital de giro e consiga seguir operando.
Próximos passos da análise judicial
Os demonstrativos que as credenciadoras deverão apresentar são fundamentais para esclarecer a origem e a justificativa dos valores retidos. A principal dúvida da Justiça é quanto do montante corresponde a cancelamentos efetivos e quanto foi reservado preventivamente diante do risco de aumento dos chargebacks após o pedido de recuperação judicial.
Essa distinção é importante porque a recuperação judicial tem o objetivo de preservar o caixa da empresa e garantir condições para que ela permaneça funcionando enquanto negocia suas dívidas.
A disputa pelos recebíveis de cartão é mais um desafio na tentativa da Casas Bahia de atravessar a crise financeira e evitar a saída de recursos essenciais para suas operações.
