Garimpeiros resgatados de condições análogas à escravidão a 100 metros de profundidade na Bahia

Garimpo de quartzo rutilado na Chapada Diamantina expõe condições precárias

Josué*, trabalhador de um garimpo de quartzo rutilado na zona rural de Novo Horizonte, na Chapada Diamantina, Bahia, lembra da dura realidade enfrentada. “O que a gente recebia não dava nem para comprar uma pasta de dente, um sabonete, porque eles só queriam produção”, relata. Em maio deste ano, ele e outros 23 garimpeiros foram resgatados por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de condições análogas à escravidão. A operação interditou quatro garimpos na região.

Importância econômica e riscos da extração do quartzo rutilado

O quartzo rutilado, conhecido por suas agulhas douradas ou avermelhadas dentro do cristal, é muito valorizado na indústria de joias, especialmente para o mercado chinês. A geóloga e geotécnica Alice Teixeira destaca que a Chapada Diamantina é uma das maiores regiões do Brasil para extração de gemas, com atividades que mesclam garimpo e mineração semiartesanal de pequeno porte.

Os relatos coletados pela Repórter Brasil e pelos auditores mostram que os donos dos garimpos retinham até 30% do valor bruto da produção, enquanto os trabalhadores recebiam entre 22% e 26%, divididos entre até seis pessoas. “Nossa fiscalização identificou uma relação informal, mas muito bem construída, ao longo de anos. Os garimpeiros não se reconheciam como trabalhadores, mas como sócios dos seus exploradores”, explica Gislene Stacholski, auditora fiscal do trabalho e coordenadora da operação.

Condições de trabalho degradantes e falta de direitos

Os responsáveis pelos garimpos pagavam cerca de R$ 120 por semana para a compra de comida, descontando parte do valor para itens básicos, como água. André*, outro garimpeiro resgatado, conta que nem sempre recebia: “A gente só recebia quando extraía [o quartzo rutilado]. Às vezes, passava mais de um mês sem receber”.

Os trabalhadores não recebiam treinamento formal, mas tinham permissão para usar equipamentos de segurança emprestados pela Coopeganh (Cooperativa dos Garimpeiros de Novo Horizonte), mesmo sem serem associados. A cooperativa é presidida por José Flávio Mota Junior, atual secretário municipal de Mineração de Ibitiara, município vizinho.

Em nota, Mota Junior esclareceu que as áreas fiscalizadas não pertencem à Coopeganh, nem têm vínculo com ela. Ele também afirmou que a doação gratuita de equipamentos é uma exigência dos órgãos ambientais para o funcionamento da cooperativa, e que o setor precisa avançar na adequação às normas de segurança.

Riscos à vida e exploração flagrante

Josué e André não souberam informar se os seguranças que circulavam pelos garimpos estavam armados. Relataram ainda que, para voltar para casa, precisavam pedir dinheiro emprestado para a passagem. “A gente se sentia meio perseguido porque eles ficavam na boca do serviço, muitas vezes observando. A gente se sentia mal com aquilo porque não retirava nada sem comunicar”, afirma Josué.

A extração do minério ocorria em minas subterrâneas que alcançavam mais de 100 metros de profundidade, sem escoramento ou supervisão técnica. Josué recorda um acidente: “Um menino que trabalhava na equipe caiu de uma mangueira de oito metros”.

Em maio de 2025, o local já havia sido interditado por irregularidades trabalhistas, incluindo 12 trabalhadores sem registro em carteira. As condições eram semelhantes às encontradas na fiscalização recente, com risco extremo de soterramento, fraturas e morte.

Responsabilidades e investigações em curso

Celsinho, um dos envolvidos, é réu em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), acusado de submeter trabalhadores à condição análoga à escravidão no garimpo. Ele também responde por associação criminosa, exploração ilegal de minério e tráfico internacional de arma de fogo.

Uma operação da Polícia Federal (PF) em 2012 investigou uma rede criminosa que extraía, comercializava e exportava minérios, principalmente quartzo rutilado, sem autorização. Cinco grupos atuavam na região, incluindo um liderado por Celsinho e José Flávio Mota Junior, presidente da Coopeganh na época, que teria facilitado a compra de explosivos pela cooperativa.

Celsinho foi condenado em 2020 a indenizar a União em quase R$ 1 milhão por danos ambientais e extração ilegal, mas recorre da sentença. Procurado pelas redes sociais, não se manifestou até o fechamento da reportagem.

A PF aponta que a dupla negociava com compradores chineses instalados em Novo Horizonte, incluindo um cliente citado em depoimentos de 2025. Esse negociador também é acusado na ação penal por associação criminosa e compra ilegal de minérios. Ao todo, 11 pessoas foram denunciadas pelo MPF.

Condições degradantes de trabalho e ação judicial

A ação do MPF relata que, em 2012, mulheres e crianças trabalhavam no garimpo sem salário, equipamentos adequados, moravam em lonas improvisadas e recebiam alimentação sem higiene. Mota Junior afirmou que o caso se refere a fatos de mais de dez anos atrás, em contexto diferente e ainda sem julgamento.

Os garimpeiros resgatados em 2025 afirmam não ter recebido os direitos trabalhistas, dependendo do seguro-desemprego. O defensor público federal Deraldino Alves de Araújo Filho anunciou que ingressará com ação para cobrar aproximadamente R$ 139 mil em verbas rescisórias, FGTS e indenização por dano moral.

“Os elementos colhidos demonstraram que a exploração não se desenvolvia em regime de garimpagem individual, economia familiar ou associação espontânea entre trabalhadores autônomos”, destaca o defensor.

Fiscalização também atinge garimpo em fazenda de ex-prefeito

Próximo ao garimpo de Celsinho está a Fazenda Primavera, propriedade de Djalma dos Anjos, ex-prefeito de Novo Horizonte (2021-2024). O atual prefeito é Rogério de Oliveira Prado (PSD), vice de Djalma na gestão passada.

A fiscalização não classificou o trabalho na fazenda como análogo à escravidão, mas autuou Djalma Abreu dos Anjos Filho por não registrar a carteira de duas pessoas. Elas prestavam serviços gerais de apoio à lavra e recebiam pagamento por percentual, sem garantia de salário mínimo. O local foi interditado por falta de segurança.

A autorização de lavra para a Fazenda Primavera venceu em 2022, e a Agência Nacional de Mineração negou renovação por falta de documentos. O proprietário solicitou reconsideração da decisão.

A família dos Anjos tem histórico no município e já esteve envolvida na operação da PF em 2012. O pai de Djalma, conhecido como “Zequinha”, era dono do garimpo alvo da ação. Ele faleceu em 2019 e teria participação de 25% na produção, segundo trabalhadores.

Contatados pela Repórter Brasil, Djalma e seu filho não responderam até o fechamento da matéria.

*Nomes dos entrevistados foram alterados para preservar identidade.