MPEduc em Bom Jesus da Serra: Avanços na Educação e Reajuste para Professores

Iniciativas no Sudoeste da Bahia buscam fortalecer a educação pública local

No dia 7 de maio, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu a 2ª Escuta Pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Bom Jesus da Serra, localizado no sudoeste da Bahia. O evento, realizado no Colégio Estadual de Tempo Integral, contou com a presença de representantes do MPF, da prefeitura, conselhos de educação, da Câmara de Vereadores e da comunidade escolar. O objetivo foi apresentar os avanços obtidos desde o início do projeto e debater os desafios que ainda precisam ser enfrentados na educação municipal.

Durante a abertura, o procurador da República Adnilson Gonçalves destacou que a escuta pública tem a finalidade de compartilhar os resultados alcançados após as recomendações previamente emitidas pelo MPF. O procurador da República Roberto D’Oliveira Vieira também enfatizou a relevância do MPEduc para fortalecer a educação pública em nível municipal.

O prefeito Welton Silva Andrade abordou os obstáculos enfrentados pela gestão e ressaltou a melhoria significativa do índice de alfabetização no município, que subiu de 24% para 46% em 2025. Ele atribuiu esse resultado à colaboração entre estudantes, famílias e profissionais da educação.

Na mesa de abertura, estavam presentes a secretária municipal de Educação, Cláudia da Silva Moreno Paiva; a presidente do Conselho Municipal de Educação, Gicelia de Santana Braga; e o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Claudemir Galdino Freire.

O evento também trouxe uma apresentação cultural dos estudantes da Escola João Augusto Amaral, que foi inspirada na personagem Emília, de Monteiro Lobato. A atividade integrou conteúdos de disciplinas eletivas de língua portuguesa e artes visuais, desenvolvidas no Programa Escola em Tempo Integral.

Desafios e Soluções na Educação

Durante a apresentação técnica, o MPF relembrou os principais problemas identificados nas visitas às escolas do município, como infraestrutura precária, problemas no transporte escolar, falta de acesso à internet, deficiências na alimentação escolar e desafios na valorização dos profissionais da educação. Com base nessa análise, foram emitidas nove recomendações para aprimorar a política educacional, abordando aspectos como estrutura das escolas, transporte, formação de professores, combate à discriminação e melhoria na gestão educacional.

Dentre as conquistas apresentadas pela prefeitura, destaca-se o reajuste salarial de 20% para os profissionais da educação, além do processo de adequação ao piso nacional do magistério, previsto para ser concluído em 2026. Também foi anunciada a formação de uma comissão que envolverá professores, sindicato e equipes técnicas na construção colaborativa do Plano de Carreira da categoria.

A Secretaria Municipal de Educação apresentou diversas ações voltadas para a formação continuada dos profissionais, incluindo participação em cursos e eventos, disponibilização de computadores e internet para capacitação, além da criação de espaços para formação presencial e a distância. De acordo com a secretária Cláudia da Silva Moreno Paiva, o projeto MPEduc auxiliou o município a definir prioridades de investimento na educação. “Nosso desafio sempre foi a limitação de recursos. Com a conversão de 100% das escolas para tempo integral, o MPEduc ajudou a direcionar esses recursos para onde são mais necessários”, afirmou.

Aprimorando o Ensino em Tempo Integral

Outro ponto de destaque da escuta pública foi o fortalecimento do Programa Escola em Tempo Integral. A gestão municipal afirmou que as escolas passaram a oferecer mais atividades culturais, esportivas e lúdicas, além de ações pedagógicas que ampliam as oportunidades de aprendizagem. Entre as iniciativas estão oficinas de artes visuais, educação ambiental, esportes, projetos de vida e reforço nas disciplinas de língua portuguesa e matemática. Iniciativas de inclusão escolar e apoio a estudantes com deficiência também foram enfatizadas.

Além disso, a prefeitura implementou ações de prevenção ao bullying e promovendo a cultura de paz por meio do projeto “Formação Cidadã para um Futuro Melhor”, que é desenvolvido em toda a rede municipal.

Melhorias na Alimentação e Transporte Escolar

No que diz respeito à alimentação escolar, a prefeitura anunciou a ampliação da equipe com a contratação de três nutricionistas e a adoção de medidas para melhorar a qualidade das refeições. Entre as ações estão o aumento da oferta de frutas e hortaliças, diversificação das proteínas e a eliminação de alimentos ultraprocessados do cardápio. Foram realizados testes de aceitabilidade das refeições e capacitações para os profissionais que trabalham na alimentação escolar.

Em relação ao transporte escolar, a gestão municipal informou que mecanismos de controle e fiscalização da frota foram implementados, além de testes para a implantação do Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (Sete/FNDE). Também foram realizadas manutenções, trocas de pneus e contratação de veículos para diminuir a superlotação, assim como melhorias nas estradas utilizadas pelos estudantes. Motoristas e monitores passaram por capacitações para melhor atendimento dos alunos.

Investimentos em Infraestrutura Escolar

Entre as melhorias estruturais mencionadas estão reformas e ampliações nas escolas da rede municipal, que incluirão a construção e adequação de salas de aula, cozinhas, refeitórios, banheiros e espaços multiuso. A prefeitura também destacou a substituição de equipamentos danificados e a ampliação do acesso à internet nas instituições de ensino.

Encerrando as apresentações, a comunidade teve a oportunidade de fazer perguntas e apresentar sugestões sobre temas como transporte escolar, divulgação do evento e calendário letivo. A gestão municipal se comprometeu a responder e reconheceu que ainda existem desafios a serem superados.

Representantes do MPF afirmaram que o projeto continuará sendo monitorado no município, com acompanhamento das medidas pendentes e avaliação constante das políticas públicas educacionais.

O Que é o MPEduc?

O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR). Seu principal objetivo é assegurar que as políticas públicas voltadas para a educação básica sejam efetivamente implementadas nas escolas. Para isso, o MPF realiza audiências com a comunidade, aplica questionários, promove reuniões e visita pessoalmente as escolas, oferecendo recomendações que visam melhorar a gestão educacional. O acompanhamento das ações é feito de maneira contínua, garantindo que a sociedade tenha acesso a informações sobre os resultados e a efetividade das políticas educacionais.