Procon-BA Cobra Justificativas da Acelen
A Acelen, responsável pela administração da Refinaria de Mataripe, anteriormente conhecida como Refinaria Landulpho Alves, foi oficialmente notificada pelo Procon-BA. A medida visa esclarecer a política de preços dos combustíveis adotada nos últimos 30 dias. A empresa terá um prazo de 30 dias para fornecer documentação e justificativas sobre os custos de aquisição e a formação dos preços praticados.
Recentemente, o preço da gasolina na Bahia sofreu um reajuste significativo, com motoristas enfrentando um aumento logo na terça-feira (10). Este foi o segundo aumento registrado em apenas cinco dias, levantando preocupações entre os consumidores.
Documentos e Justificativas Exigidos
Além de uma explicação sobre o impacto da alta internacional do petróleo no mercado local, o Procon-BA solicitou à Acelen a apresentação de documentos que comprovem os custos de aquisição e a formação dos preços de vários combustíveis, incluindo gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol. Esses dados devem ser apresentados em um prazo de cinco dias.
Essa ação foi desencadeada após a implementação da operação “De olho no preço”, lançada na quinta-feira (12) pelo Procon-BA, com o intuito de monitorar e fiscalizar os preços dos combustíveis em todo o estado. Durante a operação, os postos de combustíveis estão sendo questionados sobre os preços praticados antes dos reajustes, além de precisarem justificar qualquer aumento que tenham aplicado.
Ações para Proteger o Consumidor
Iratan Vilas Boas, diretor de fiscalização do Procon-BA, destacou que o objetivo da ação é coibir práticas de elevação de preços sem a devida justificativa, uma prática que é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Estamos cruzando dados da refinaria com os dos postos para verificar se os aumentos são abusivos ou se têm fundamentos econômicos. O consumidor deve ser protegido de oscilações injustificadas”, afirmou.
O Procon-BA ainda alertou que o não cumprimento das notificações pode resultar em sanções administrativas e multas, além de outras consequências legais. A operação “De olho no preço” continua em andamento, focando na análise dos documentos e na formalização de processos administrativos contra eventuais infrações.
Posicionamento da Acelen
Em resposta à notificação, a Acelen afirmou que os preços praticados para as distribuidoras são definidos com base em critérios de mercado. Essas diretrizes levam em consideração variáveis como o custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, além de fatores como câmbio e frete. A empresa também enfatizou sua política de transparência em relação aos preços, que está alinhada com as práticas de mercado internacional.
Entenda o Reajuste Recente
De acordo com informações fornecidas pela Acelen, o último reajuste nos preços dos combustíveis foi de 7,5%, com o preço do litro da gasolina passando de R$ 2,8845 para R$ 3,1018 para os revendedores. Este valor representa o maior aumento desde 2 de outubro de 2025, quando o litro foi comercializado por R$ 2,8940.
Nos postos de Salvador, por exemplo, a gasolina comum chegou ao preço de R$ 7,49, o que representa um aumento de mais de R$ 0,50 em relação ao dia 5 de março, quando ocorreu o primeiro aumento do mês. Confira alguns preços nos postos de combustíveis da capital:
- Avenida Paralela: R$ 6,73
- Pinto de Aguiar: R$ 7,49
- Juracy Magalhães: R$ 6,77
- Patamares: R$ 6,99
- Juracy Magalhães: R$ 7,13
Em Feira de Santana, a segunda maior cidade da Bahia, o preço médio do litro da gasolina nos postos chegou a R$ 6,73 após os reajustes.
Histórico de Aumentos Recentes
Para contextualizar, segue um breve histórico dos aumentos de preço da gasolina na Bahia:
- 26/02/2026: R$ 2,5845 o litro
- 05/03/2026: R$ 2,8845 o litro
- 10/03/2026: R$ 3,1018 o litro (o maior valor registrado desde 2 de outubro de 2025, quando o litro custou R$ 2,8940)
