Redução de viagens de ônibus em Salvador gera investigação
Documentos entregues pela prefeitura de Salvador ao Supremo Tribunal Federal (STF) revelam que a gestão do prefeito Bruno Reis (União) autorizou a redução do número de viagens em algumas das principais linhas de ônibus da cidade no domingo da eleição. A decisão gerou críticas do PT, partido do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que acusa o município de limitar o transporte público para dificultar a mobilidade dos eleitores no segundo turno. Em resposta, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) solicitou à Polícia Federal a abertura de investigação sobre o caso.
Programação diverge do padrão dos dias úteis
A Justiça Eleitoral determina que o transporte público no dia da eleição seja gratuito e mantido com frequência semelhante à dos dias úteis. Porém, o levantamento feito pelo GLOBO identificou que a programação das viagens no segundo turno, apesar de alegar ser igual à do primeiro turno, apresenta intervalos significativamente maiores em linhas que atendem terminais importantes, como Lapa, Mussurunga e Pirajá. Essas linhas ligam regiões distintas da cidade e bairros com alta demanda.
Por exemplo, a linha 1328, que conecta as estações Pirajá e Mussurunga e integra o sistema metroviário, operou com intervalos entre 40 e 50 minutos no domingo da eleição, enquanto seu cronograma habitual prevê viagens a cada 25 a 30 minutos durante a semana. Ainda mais disparatada, a linha 1246 (Pirajá-Patamares) teve intervalos previstos de 70 minutos, contra 22 minutos em dias normais. A linha 141 (Lapa-Hospital Geral do Estado) também registrou intervalos de 55 minutos, superior aos 22 minutos habituais.
Prefeitura defende cumprimento da resolução do TSE
A Secretaria de Mobilidade da prefeitura afirmou que seguiu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mantendo frete gratuito e ajustando a frequência dos ônibus conforme a demanda da população. Segundo o órgão, a programação de 2,9 mil viagens no segundo turno foi igual à do primeiro turno, que não apresentou problemas relevantes. A programação foi publicada em decreto no Diário Oficial e comunicada oficialmente às empresas operadoras e ao TRE-BA.
Outra linha apontada pela reportagem como exemplo de redução foi a 1324 (Estação Pirajá – Sete de Abril), que atravessa o bairro Cajazeiras. A previsão de frequência semanal é de um ônibus a cada 26 minutos, mas no segundo turno a previsão era de intervalos entre 40 e 50 minutos. Outras linhas da cidade mantiveram programação semelhante à dos dias úteis, conforme documentos da prefeitura.
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Frota parada e tensão política
No domingo, o prefeito Bruno Reis afirmou que a oferta de transporte foi ampliada em comparação a eleições anteriores, mas não detalhou o número exato de veículos em circulação. Dados da Associação das Empresas de Transporte de Salvador indicam que a frota total da cidade é de 1,7 mil ônibus. Porém, fiscalização do Procon estadual, órgão ligado ao governo do PT, encontrou 944 ônibus parados em sete garagens, equivalente a cerca de metade da frota.
Bruno Reis argumentou que parte dos veículos parados compõe a frota reserva, que deve ser de pelo menos 10% das linhas. Ele afirmou que as empresas são responsáveis por atender a demanda conforme o decreto, e que eventual descumprimento seria de responsabilidade delas. A prefeitura também acusou sindicalistas ligados ao PT de colarem adesivos com o número “13” nos vidros dos ônibus, o que teria atrasado a circulação na manhã do domingo. Imagens enviadas ao STF mostram a remoção dos adesivos por funcionários das empresas por volta das 8h, com a frota normalizada às 10h30.
Repercussão e medidas judiciais
Nas redes sociais, o ex-governador e ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), ironizou a alegação da prefeitura, questionando o tempo necessário para remover um adesivo. O PT apresentou petição ao TRE-BA por volta das 11h, solicitando a normalização do serviço e a prisão em flagrante do secretário municipal de Transportes, Pablo Souza. Este, que estava em viagem na França, enviou ofícios às empresas determinando o funcionamento integral da frota operacional para dias úteis.
O TRE-BA então determinou a liberação de 100% da frota para o transporte coletivo no domingo, autorizando a prisão do secretário no início da tarde por suposta retenção indevida de ônibus, que prejudicaria a participação eleitoral. Como Pablo Souza estava fora do país, a prisão não foi cumprida, sendo revogada no dia seguinte, mas as investigações prosseguem.
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Relatos de fiscalização e respostas pendentes
O relatório da fiscalização da Justiça Eleitoral em uma garagem do BRT indica que a frota em circulação no domingo estava aquém da observada durante a semana. O supervisor Igor Cesar da Cruz Moraes afirmou que a concessionária seguia orientações da Secretaria Municipal de Transportes. A prefeitura não respondeu às perguntas do GLOBO sobre esses relatos e as divergências nas programações das viagens.
Decisão do STF e extensão do horário de votação
Em meio à reclamação do PT sobre o transporte público, o ministro do STF Cristiano Zanin determinou a extensão do horário de votação das 17h para as 19h em todo o país. Essa decisão, tomada no domingo, foi cumprida por poucas seções eleitorais, pois a maioria das urnas já estava fechando. Zanin concordou com a medida após o PT ampliar o pedido para incluir relatos de problemas similares em outros estados.
Antes disso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, não adotou nenhuma medida durante a tarde do domingo, mesmo recebendo reclamações do PT sobre a Bahia e outros estados.
Explicações da prefeitura sobre ônibus parados
A prefeitura explicou ao STF e à Justiça Eleitoral que a existência de ônibus estacionados é normal na operação do sistema de transporte e não indica retenção dolosa. Após a decisão de convocar toda a frota, a administração afirmou que precisou chamar motoristas de descanso, o que teria causado atrasos na recomposição do serviço durante o domingo.
