Decisões judiciais para garantir transporte público no segundo turno
No segundo turno das eleições 2026, realizado neste domingo (25), a justiça eleitoral estabeleceu medidas para assegurar o funcionamento integral do transporte público em algumas capitais. Em São Paulo, a Prefeitura foi obrigada a manter 100% da frota de ônibus municipais em operação. Em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou o restabelecimento imediato da frota completa do transporte público. Essas decisões visam garantir que os eleitores tenham acesso facilitado às seções eleitorais, assegurando o exercício da cidadania durante o pleito.
Problemas no transporte público em outras cidades do país
Apesar das determinações judiciais, relatos de dificuldades no transporte público se espalharam por várias cidades brasileiras, incluindo outras capitais. Eleitores apontaram atrasos significativos, falta de veículos, ônibus que não param para embarque e desembarque, além de cobranças indevidas de passagem em veículos que deveriam operar gratuitamente. Essas situações impactaram diretamente a mobilidade dos eleitores, gerando insatisfação e dificuldades para cumprir o direito ao voto.
Normas e garantias para o transporte coletivo nas eleições
A gratuidade do transporte público está prevista no artigo 23 da Resolução nº 23.751/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que regulamenta a oferta de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal nos dias de votação. Baseada em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a norma exige que o serviço mantenha frequência equivalente à dos dias úteis. Entretanto, essa obrigação não se estende a viagens rodoviárias entre cidades ou serviços executivos e de longa distância, que não são obrigatoriamente gratuitos.
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Com isso, prefeituras e governos estaduais devem garantir o direito ao transporte gratuito para facilitar o deslocamento dos eleitores, sem qualquer forma de propaganda eleitoral ou partidária nas operações do serviço.
Relatos do Nordeste indicam falhas e cobranças irregulares
Na região Nordeste, diversos relatos nas redes sociais indicam problemas para aqueles que precisam se deslocar para votar. Em Maceió, Alagoas, eleitores afirmam que ônibus não param para embarque e desembarque, e vans têm cobrado passagem mesmo com a determinação de gratuidade. No Pará, na capital Belém, passageiros enfrentam falta de vans para destinos no interior e dificuldades para embarcar em veículos nos terminais. Ainda no Pará, o transporte por barcas entre Belém e Marajó também apresentou problemas durante a manhã do domingo.
Casos registrados em Recife e Piauí
Em Recife, um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma mulher tentando embarcar em um ônibus que não libera a catraca para entrada gratuita. A cena termina sem esclarecimento se a passageira conseguiu embarcar, enquanto outro usuário relata ter pulado a catraca diante da recusa do motorista. No Piauí, o deputado estadual Fábio Novo (PT) denunciou que apenas um ônibus por linha estava operando em Teresina, com início da circulação tardia, às 8h30, prejudicando a votação que começa às 8h e vai até às 17h. Segundo ele, a frota deveria ser o dobro da que estava disponível, comprometendo a mobilidade da população.
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Longas esperas e redução da frota no Maranhão e Rio de Janeiro
Em São Luís, Maranhão, eleitores relataram demora excessiva para conseguir ônibus. Nas redes sociais, usuários criticaram a redução da frota e o recolhimento de veículos às garagens, apesar do anúncio oficial da gratuidade das passagens. No estado do Rio de Janeiro, moradores de São Gonçalo enfrentaram esperas de até quatro horas por ônibus nas linhas que atendem a Região dos Lagos. O vereador Isaac Ricalde (PCdoB) denunciou o longo intervalo entre coletivos. Em Nova Iguaçu e São João de Meriti, também na Região Metropolitana do Rio, houve relatos de dificuldade para embarcar em ônibus no domingo.
Problemas persistem em São Paulo
Na capital paulista, passageiros enfrentaram atrasos consideráveis em linhas de ônibus. Um eleitor que aguardava no Terminal Cachoeirinha, Zona Norte, relatou espera de aproximadamente 20 minutos por um ônibus da linha 9002, que já estava lotado, impossibilitando o embarque de todos. Outras linhas apresentaram atrasos de até 30 minutos na manhã do domingo, dificultando o acesso às urnas para muitos eleitores.
Esses relatos evidenciam desafios persistentes na oferta do transporte público durante o segundo turno das eleições, com impacto direto na mobilidade e no exercício do voto. O acompanhamento institucional dessas situações será fundamental para garantir cumprimento das normas eleitorais e o direito do cidadão à participação democrática.
